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Lamy vê ameaça ao livre comércio

Para diretor-geral da OMC, pressão protecionista é ?bastante natural? num cenário de crise econômica mundial

Foto do author Fernando Dantas
Por Fernando Dantas e DAVOS
Atualização:

No dia em que a União Europeia (UE) reagiu fortemente contra as cláusulas protecionistas "buy American" do pacote de estímulo fiscal do presidente Barack Obama, o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, disse em Davos que a crise global é um risco ao livre comércio. "Essa crise, como esperado, provoca pressões protecionistas", avaliou Lamy. Para ele, "é muito claro que há um risco e nós temos de ser vigilantes". Em relação à suspensão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da medida recente que exigia licença prévia para importações, o secretário-geral da OMC disse apenas que "isso não me surpreende". Lamy observou que os planos de saneamento e pacotes de estímulo para combater a atual crise significam gasto de dinheiro público e têm de passar pelos parlamentos. Lá, a reação é a de que "muito bem, este é o nosso dinheiro, então ele tem de ir para os nossos empregos". Nesse momento, continuou o diretor-geral, "o diabo está nos detalhes". Há regras na OMC sobre subsídios e compras governamentais que definem o que pode ou não pode ser feito. "Não compete a mim iniciar procedimentos se eu tiver dúvida", disse Lamy, explicando que são os países que se sentem prejudicados que devem acionar a OMC para se defender. A OMC, no entanto, está monitorando de forma mais generalizada esses movimentos protecionistas, como forma de apoiar o compromisso formal do G-20 na reunião de chefes de Estado em novembro, em Washington, de evitar o protecionismo como reação à crise. Lamy observou que a crise econômica atinge o tecido social, cria desemprego e ansiedade, e nessas circunstâncias é "bastante natural" que haja clamores por proteção. Ele traçou uma distinção entre liberalização comercial e desregulação. Ambos são recomendações do Consenso de Washington, mas enquanto a segunda foi considerada uma das causas da atual crise e caiu em desprestígio, o livre comércio ainda é percebido pelos países como uma ferramenta de crescimento econômico. Assim, ele acha que a proteção às pessoas e setores afetados deve ser feito por meio de redes de proteção social, e não de protecionismo comercial. Lamy disse também que a OMC ainda não sabe qual será a posição do governo Obama em relação às negociações comerciais. Ele observou que o representante comercial dos Estados Unidos nomeado pelo novo governo, Ron Kirk, ex-prefeito de Dallas, ainda não foi confirmado pelo Senado. "É claro que precisamos esperar que o novo governo americano esteja operacional em comércio internacional; ainda não é o caso", observou Lamy.

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