Tiago Queiroz/Estadão
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Largada à sorte dessa maré eleitoral, é hora de salvar a agenda social brasileira

Indevidamente apropriada pela esquerda e abandonada pelo atual governo, as políticas públicas deveriam ser o tema central de um debate sobre o nosso desenvolvimento

Ana Carla Abrão*, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2021 | 04h00

Começou cedo demais, infelizmente. A corrida eleitoral toma a cena num País castigado pelo desemprego, pelo aumento da pobreza e da desigualdade, pela inflação e pelos efeitos da pandemia, que agravaram os problemas que já existiam. O debate, hoje, oscila entre o populismo escancarado de quem quer garantir sua sobrevivência política em 2022 e as promessas ilusórias de uma recuperação econômica “robusta” que ignoram a realidade. As ameaças à democracia deram uma trégua, quiçá mais do que momentânea. Mas, enquanto isso, o País segue à deriva, sem uma agenda coordenada de governo, como que acreditando que os problemas irão se dissipar. Nada aponta para essa direção.

Largada à sorte dessa maré eleitoral que chegou cedo demais, é hora de salvar a agenda social brasileira dessa correnteza. Indevidamente apropriado pela esquerda (como se prerrogativa dela fosse) e abandonado pelo atual governo (como se liberalismo se confundisse com desprezo aos pobres), esse deveria ser o tema central de um debate sério sobre o nosso desenvolvimento. Afinal, políticas públicas devem focar em enfrentar nossos maiores problemas. Pobreza, desigualdade e baixa mobilidade social certamente estão entre os maiores deles. Aliviar os efeitos da pobreza, como nos ensina Ricardo Paes de Barros em mais um excelente podcast da Casa das Garças, exige focalização e evoluções no Bolsa Família (e que pouco têm a ver com o projeto encaminhado pelo governo e, menos ainda, com uma desnecessária mudança do nome). No caso dos outros dois, exige mais tempo e políticas públicas mais complexas.

É nesse campo mais complexo que surgem as contribuições do IMDS (Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social). Fundado por Armínio Fraga e dirigido por Paulo Tafner e Sergio Guimarães, o IMDS vem levantando dados e elaborando estudos que visam a contribuir para o entendimento da nossa rigidez social e para a construção de políticas públicas que aumentem a mobilidade social no Brasil. Em agosto deste ano, o instituto publicou o relatório “Mobilidade Intergeracional: Análise por décadas de nascimento dos filhos – de 1920 a 1980”. Com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) dos anos de 1996 a 2014, o estudo confirma os avanços na universalização da educação e do aumento da média de anos de escolaridade no Brasil. Mais do que isso, o trabalho apresenta evidências dos avanços na mobilidade educacional intergeracional. Os números mostram que o porcentual de filhos sem instrução (independentemente da instrução do pai) passou de 45%, entre os nascidos nos anos 1920, para 2,2% entre os nascidos nos anos 1980. Houve, além disso, um enorme salto no porcentual de filhos cujos pais tinham no máximo ensino fundamental incompleto, que alcançaram pelo menos o ensino médio. Esse número aumentou 10 vezes, passando de 5,03% para 53,12%. A nota dissonante vem no que o estudo sugere ser um aumento no chamado privilégio intergeracional no nível de escolaridade superior, ao mostrar que entre as décadas de 1970 e 1980 houve queda de 75,7% para 71,3% na probabilidade de filhos de pais com ensino superior completo também concluírem um curso superior. Além disso, na comparação internacional, o copo meio vazio predomina sobre o meio cheio. Replicamos como poucos no mundo a desigualdade com a baixa mobilidade educacional nas camadas mais baixas de renda.

O estudo precisará evoluir no tempo para entendermos o que aconteceu nas décadas seguintes – e em particular na última, em que patinamos em quase tudo. Mas não há dúvidas de que este é um exemplo da importância de usarmos evidências e dados para se avançar no desenho e implementação de políticas públicas. Queremos maior mobilidade social? Precisamos, então, entender as bases sob as quais ela funciona (ou trava). Para isso, há de se entender como evoluímos e quais os motores ou entraves a essa evolução. Sim, queremos igualdade de oportunidades para que a trajetória socioeconômica de um indivíduo esteja ligada às suas habilidades e ao seu esforço, e não mais só à loteria do nascimento. Daí porque políticas sociais que geram inclusão produtiva e mobilidade são tão relevantes. Nesse campo, nada mais óbvio do que elencar a educação como a mais poderosa delas e construir uma agenda baseada em evidências.

Mas, no Brasil negacionista de hoje, o óbvio deixou de sê-lo. Por isso, vale trazer à luz exemplos que poderão nos ajudar a construir as novas agendas. Em particular no campo social, é hora de elencar nossas prioridades.  

*ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN. O ARTIGO REFLETE EXCLUSIVAMENTE A OPINIÃO DA COLUNISTA

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