Demora em financiamento do BNDES leva Latam Brasil a pedir recuperação judicial nos EUA

Pedido também foi influenciado por possibilidade de acesso a crédito americano; grupo havia solicitado proteção contra credores em NY em maio, mas unidade brasileira tinha ficado de fora

Luciana Dyniewicz - O Estado de S.Paulo

Você pode ler 5 matérias grátis no mês

ou Assinar por R$ 0,99

Você pode ler 5 matérias grátis no mês

ou Assinar por R$ 0,99

Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês

ou Assinar por R$ 0,99

Essa é sua última matéria grátis do mês

ou Assinar por R$ 0,99

Com dívidas de R$ 13 bilhões, a Latam Brasil se incorporou, nesta quinta-feira, 9, ao pedido de recuperação judicial (chapter 11) do grupo nos Estados Unidos. Entre os motivos que a levaram a tomar essa decisão estão a demora para sair o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também a possibilidade de acesso a um empréstimo de US$ 2,4 bilhões que será concedido por acionistas da companhia e pela Oaktree Capital Management, americana que investe em empresas em dificuldades financeiras.

Funcionárias da Latam diante dos balcões vazios da companhia no aeroporto de Guarulhos. Foto: Amanda Perobelli/Reuters - 19/5/2020

Para tentar se reestruturar financeiramente, o grupo Latam e suas afiliadas no Chile, no Peru, na  Colômbia, no Equador e nos Estados Unidos já haviam pedido a proteção contra credores em Nova York em 26 de maio, mas a unidade brasileira havia ficado de fora. 

“Em maio, o Brasil não entrou porque achávamos que poderíamos receber o dinheiro (do BNDES) aqui. Já se passaram 40 dias e, nesse período, não melhorou muita coisa (no mercado) de forma importante. A venda está subindo em cima de uma base muito ruim. A crise se prolongou”, disse o presidente da companhia no País, Jerome Cadier. Assim como companhias aéreas em todo o mundo, a Latam Brasil sofre com a paralisação do setor em decorrência da pandemia da covid-19.

Segundo o executivo, a empresa ainda espera que saia o financiamento do BNDES -- que deverá ser de R$ 2,4 bilhões para ser dividido entre as aéreas --, mas não estima mais um prazo. A intenção é que o banco entre na modalidade DIP (debtor-in-possession), no qual o credor tem prioridade para receber perante outros. Tanto acionistas do grupo (a Qatar Airways, a família brasileira Amaro e a família chilena Cueto) como a Oaktree fizeram seus empréstimos nesse modelo.

Os acionistas já aportaram US$ 900 milhões, valor que deverá ser ampliado para US$ 1,15 bilhão caso a Justiça permita. A Oaktree deverá colocar mais US$ 1,3 bilhão, segundo anúncio feito pela Latam nesta quinta-feira.

Para ter acesso a esse capital, porém, a Latam Brasil tem de fazer parte do processo de recuperação que corre nos EUA. “A gente precisa de acesso a financiamento. Até agora não veio pelo BNDES, mas vai vir pelo DIP. Como a Latam está em fase avançada nesse DIP, a gente prefere garantir que esse dinheiro possa ser usado no Brasil”, acrescentou Cadier.

A Latam Brasil é responsável por cerca de 12% da dívida total do grupo, de US$ 20,4 bilhões (R$ 94 bilhões), mas, segundo a empresa, ainda não há informações de quanto ela poderá receber do DIP.

Apesar de a unidade brasileira ter pedido para se incorporar ao processo de reestruturação nos EUA, não há garantias na lei brasileira de que ele seja reconhecido localmente. "A gente imagina que nossos parceiros vão seguir as decisões do chapter 11 porque é do interesse deles que a empresa avance nesse processo e dê continuidade ao negócio”, afirmou o presidente da aérea no País.

Para o advogado Felipe Bonsenso, especialista em direito aeronáutico, no entanto, a Latam está em um "terreno pantanoso". "Credores, independentemente de sua nacionalidade, poderão questionar os termos da recuperação judicial. Assegurar que as decisões da corte americana sejam todas cumpridas no Brasil não é possível, principalmente pelo fato de o Brasil não ter aderido ao acordo internacional sobre insolvência”, diz.

Enquanto negocia essa questão com os credores, a Latam Brasil também conversa com sindicatos sobre a situação dos trabalhadores. A empresa deverá demitir cerca de mil profissionais no País, além daqueles que já aceitaram participar do programa de demissão voluntária.

Antes da crise, a Latam tinha 43 mil funcionários, sendo 21 mil no Brasil. No Chile, na Colômbia, no Peru e no Equador, 1.850 já foram desligados. Para Cadier, no fim deste ano, o mercado aéreo brasileiro será 40% menor do que era antes da pandemia, o que obrigará a companhia a readequar seu tamanho.

Tudo o que sabemos sobre:

Encontrou algum erro? Entre em contato