Marcello Casal Jr./Agência Brasil
'É um movimento pensado, porque ela tem caixa', disse Tarcísio de Freitas. Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Latam não pediu recuperação judicial no Brasil porque aguarda crédito do BNDES, diz ministro

Segundo Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, companhia agiu de forma estratégica ao entrar com pedido nos EUA; governo acompanha com preocupação o setor de aviação

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2020 | 22h05
Atualizado 27 de maio de 2020 | 11h08

BRASÍLIA - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira, 26, que a Latam, segunda maior companhia aérea da América Latina, agiu de forma estratégica ao entrar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo Tarcísio, o governo está "tranquilo" sobre a decisão, embora acompanhe com preocupação o setor de aviação como um todo.

"Estamos monitorando esses movimento e estamos bastante tranquilos até o momento com a situação dessa empresa (Latam)", disse durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. "Nossa preocupação com o setor aéreo sempre é preservar essas empresas operando para preservar empregos e, na retomada, a gente não ter problema de choque de ofertas, o que vai levar elevação de tarifa", afirmou.

Para o ministro, a Latam não adotou movimento semelhante no Brasil porque a companhia está confiante na linha de capital disponível pelo BNDES. Ainda de acordo com Tarcísio, a Latam está trabalhando para cumprir os requisitos para adquirir a linha de crédito.

"É um movimento estratégico da companhia, é um movimento pensado, porque ela tem caixa, tem suficiência de caixa. Quando ela faz isso, ela (Latam) congela dívidas de financiamento, essas dívidas ficam congeladas e passam por uma discussão entre credores, consegue cancelar contratos que não são importantes para a operação", declarou.

Aéreas preocupam o governo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, no entanto, que o governo está "muito preocupado" com o setor das companhias aéreas diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus. Ele acredita que a linha de crédito do BNDES deve ser concretizada "muito brevemente" e "vai dar um fôlego muito importante para as empresas".

A linha deve variar entre R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, anunciou que a Gol, a Latam e a Azul aceitaram, em princípio, a proposta oferecida pelo banco estatal em conjunto com bancos privados.

O setor de transporte aéreo é um dos que foram mais duramente atingidos pela crise causada pela pandemia. No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a demanda doméstica, medida em passageiros quilômetros pagos, caiu 93,1% em abril, na comparação com o resultado de um ano antes. 

Segundo o ministro, o governo também vai pensar em outras medidas como a compra de passagens aéreas antecipadas pelo governo e a utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil como garantia em outras operações de crédito. "Essas coisas vão ser estudadas, mas obviamente a coisa mais imediata e mais importante é, vamos dizer, a efetivação desse crédito do BNDES", avaliou durante entrevista coletiva no Planalto.

O que muda para o passageiro 

Meu voo será cancelado?

Em nota, a empresa afirma que todas as passagens já compradas e futuros bilhetes vão ser honrados. A Latam diz que vai continuar a oferecer voos para transporte de passageiros e cargas de acordo com a demanda e restrições de viagem. Segundo a Anac, a recuperação judicial solicitada nos EUA não irá afetar as operações da empresa no Brasil. 

É seguro comprar passagens da empresa a partir de agora?

De acordo com Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do Procon-SP, “é seguro comprar por enquanto porque a situação da empresa aqui não é de recuperação judicial e é independente do pedido feito fora do País.” Para ele, não há motivo para alarde por parte dos consumidores, apenas atenção.

Tenho milhas acumuladas. Vou perdê-las?

Segundo a Latam, não haverá nenhuma alteração quanto ao programa de milhagens, vouchers e benefícios da companhia. 

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Socorro de BNDES e bancos à Latam deve mudar com recuperação judicial nos EUA

A operação brasileira da Latam, ao lado da argentina e paraguaia, ficou de fora do pedido de recuperação judicial nos EUA - ao menos até agora

Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2020 | 16h26

As condições exigidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados para socorrer a operação brasileira da Latam por conta dos impactos da pandemia devem ser alteradas diante do pedido de recuperação judicial (Chapter 11) feito nos Estados Unidos, apurou o Broadcast. O valor até então disponível à aérea deve ser reduzido, com aumento da percepção do risco após o pedido de recuperação judicial lá fora, enquanto a oferta de títulos a mercado, que complementaria a capitalização, tem grandes chances de não ser realizada.

Mais do que isso, a deterioração das condições somada à situação financeira do grupo, mais frágil diante da recuperação judicial, faz com que o plano de ajuda à Latam no Brasil corra sérios riscos de não sair, conforme mostrou o Broadcast, no dia 13 de maio. Por ora, uma fonte a par das negociações afirma que o socorro está mantido. No entanto, o pedido de recuperação judicial muda a estrutura da ajuda. "As condições da operação certamente mudam. É natural quando o risco aumenta", diz o vice-presidente de um grande banco, na condição de anonimato.

A operação brasileira da Latam, ao lado da argentina e paraguaia, ficou de fora do pedido de recuperação judicial nos EUA - ao menos até agora. Como o CNPJ no Brasil não foi afetado, a empresa poderia, em tese, tomar recursos junto ao BNDES. Entretanto, as mudanças nas condições podem, por fim, inviabilizar a ajuda e levar a aérea a também seguir com um pedido de recuperação judicial no País.

Ao longo das tratativas entre BNDES, bancos e as empresas aéreas, que estão entre as mais atingidas pela pandemia, o valor de ajuda já se reduziu. De cerca de R$ 10 bilhões para Gol, Azul e Latam, caiu para algo em torno de R$ 4 bilhões, conforme antecipou o Broadcast, no dia 10 de maio.

O presidente da Latam no Brasil, Jerome Cadier, lamentou hoje, em entrevista ao Estadão/Broadcast, a redução do cheque, mas está confiante de que a ajuda do governo Bolsonaro virá. Segundo ele, a empresa já discute com os bancos uma alternativa para não precisar se listar na B3, uma das condições exigidas pelo BNDES às empresas aéreas. "A gente ainda não convergiu, mas estamos analisando os prós e contras de cada opção", disse o executivo.

Fruto da fusão entre Lan e TAM há dez anos, a Latam é a única que não tem capital aberto no Brasil e o fato sempre foi visto como um empecilho na ajuda à companhia, como revelou o Broadcast. No passado, a companhia já teve papéis negociados na Bolsa brasileira, mas cancelou os títulos por falta de liquidez.

Não bastasse o fato de não estar listada na B3, o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos deve jogar um balde de água fria na eventual oferta de títulos que iria ao mercado. Isso porque ainda que a operação brasileira tenha passado - até então - ilesa, o evento deve pesar no apetite dos investidores, de acordo com especialistas.

As condições do pacote de socorro, baseado em ofertas públicas de títulos de dívida (parte deles em bônus conversíveis em ações), previam que o BNDES ficasse com 60%, bancos privados 10% e o restante (30%) fosse a mercado. "Acho difícil a oferta voar por mais que o pedido de recuperação judicial seja nos Estados Unidos e no Chile", afirma o executivo de outro banco, na condição de anonimato.

Procurado, o BNDES não se manifestou.

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Com dívida de US$ 17,9 bilhões, Latam quer devolver aviões

Parcela de financiamento das aeronaves venceu no último dia 15 e não foi honrada pela companhia, que pediu recuperação judicial nos Estados Unidos

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2020 | 15h04
Atualizado 27 de maio de 2020 | 11h12

A dívida da Latam, que pediu recuperação judicial (Chapter 11) em Nova York nesta terça-feira, 26, chega a US$ 17, 9 bilhões. Entre os maiores credores da companhia aérea estão instituições financeiras como Wilmington Trust Company, com US$ 777 milhões, Citibank, com US$ 603 milhões, Credit Agricole, com US$ 274 milhões, Wells Fargo, com US$ 277 milhões, e Natixis, com US$ 243 milhões.

Parte dessas dívidas, como a com o Wilmington, refere-se a estruturas financeiras criadas para que a empresa pudesse adquirir aeronaves. Na tentativa de não precisar arcar com o débito, a Latam solicitou à Justiça americana, também nesta terça-feira, devolver 20 aeronaves de sua frota. Alguns desses aviões operam no Brasil e parte deles teve parcela do financiamento vencida no último dia 15 que não foi honrada.

Após a parcela vencer, as agências classificadoras de risco de crédito Fitch e S&P rebaixaram a nota da Latam. Na ocasião, os analistas da S&P escreveram que “as preocupações com uma reestruturação da dívida ou um pedido de falência” estavam “aumentando”.

Na petição apresentada nesta terça-feira, a Latam pede para “rejeitar ou abandonar” o arrendamentos desses aviões, que não são mais necessários para a companhia dado o cenário de retração do mercado decorrente da pandemia da covid-19. “Muitos dos arrendamentos que os devedores (a Latam) desejam cancelar são de aviões e motores com custos significativos, que incluem manutenção, seguro e armazenamento”, afirma a companhia no documento.

Especialista em direito aeronáutico, o advogado Felipe Bonsenso lembra que o cenário da recuperação da Latam é justamente o oposto do da Avianca Brasil, que, no ano passado, brigava com os arrendadores das aeronaves para poder usá-las. “A disputa agora é para devolver. Há uma justificativa econômica e estratégica para a empresa optar por rescindir esses contratos.”

O que muda para o passageiro 

Meu voo será cancelado?

Em nota, a empresa afirma que todas as passagens já compradas e futuros bilhetes vão ser honrados. A Latam diz que vai continuar a oferecer voos para transporte de passageiros e cargas de acordo com a demanda e restrições de viagem. Segundo a Anac, a recuperação judicial solicitada nos EUA não irá afetar as operações da empresa no Brasil. 

É seguro comprar passagens da empresa a partir de agora?

De acordo com Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do Procon-SP, “é seguro comprar por enquanto porque a situação da empresa aqui não é de recuperação judicial e é independente do pedido feito fora do País.” Para ele, não há motivo para alarde por parte dos consumidores, apenas atenção.

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Segundo a Latam, não haverá nenhuma alteração quanto ao programa de milhagens, vouchers e benefícios da companhia. 

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Para se recuperar, Latam precisará de ajuda do governo, diz presidente da empresa

"Para mim, é inegável que (ajuda) virá", afirmou Jerome Cadier; companhia aérea tem dívida de cerca de US$ 18 bilhões e pediu recuperação judicial nos EUA, em processo que deve durar até 18 meses

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2020 | 12h35
Atualizado 27 de maio de 2020 | 08h46

Além de ter pedido recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11), em um processo que a protege de mais de cem mil credores e de uma dívida de cerca de US$ 18 bilhões, a Latam ainda precisará receber ajuda dos governos dos países onde opera para conseguir sobreviver à crise causada pela pandemia da covid-19. “A única coisa que é inviável é achar que não vai ter ajuda governamental. A ajuda dos governos, não só do Brasil, precisa vir, assim como vimos acontecer na Alemanha e nos Estados Unidos. Para mim, é inegável que virá”, disse o presidente da Latam no Brasil, Jerome Cadier, em entrevista ao Estadão.

O pacote de socorro brasileiro para as companhias aéreas, desenhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê um socorro de R$ 4 bilhões para ser dividido entre Latam, Gol e Azul e exige que as empresas estejam listadas na B3, a bolsa paulista. A Latam, no entanto, tem ações negociadas em Nova York e em Santiago, no Chile.

Segundo Jerome, as conversas com o governo Jair Bolsonaro estão avançando para que se chegue a uma solução que atenda também a Latam. “Tem a opção de encontrar um financiamento que não obrigue a companhia a se listar aqui e tem outras opções. A gente ainda não convergiu, mas estamos analisando os prós e contras de cada opção.”

O executivo afirmou ainda que a empresa poderia colocar ações para serem negociadas no Brasil, o que facilitaria para que a ajuda do governo não fosse destinada à operação da companhia em outro país. O entrave, porém, é que esse processo demoraria tempo e recursos financeiros.  

Para Jerome, o governo brasileiro “entrou em uma cilada” ao divulgar que a ajuda para as aéreas poderia chegar a R$ 10 bilhões. “Isso gerou expectativa, e o que veio (R$ 4 bilhões) é inferior. Fica a sensação de que o número é pequeno. Mas temos de entender que a capacidade do governo brasileiro não é a mesma da Alemanha.” Berlim anunciou na segunda-feira, 25, que concederá um socorro de 9 bilhões de euros (cerca de R$ 53 bilhões) para a Lufthansa atravessar a crise. 

A Latam espera ainda receber ajuda do governo do Chile, país sede da empresa. O presidente chileno, Sebastián Piñera, já foi um dos principais acionistas da companhia aérea e é próximo da família Cueto, controladora da empresa. Um auxílio financeiro, portanto, poderia ser mal visto no país. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda do Chile, porém, divulgou uma nota em que afirma avaliar a “conveniência e a oportunidade de contribuir com o processo de reorganização da Latam”. De acordo com Jerome, as conversas com o governo Piñera “estão andando”.

Ainda segundo o executivo, não há, neste momento, intenção de entrar no Brasil com um pedido semelhante ao feito nos Estados Unidos. A maioria das dívidas e dos contratos com arrendadores de aviões da Latam foi feita por meio da empresa no Chile. Como a unidade chilena entrou no Chapter 11 (ao contrário da brasileira), a companhia acaba estando quase toda protegida. A decisão de concentrar esse processo nos EUA ocorreu porque o país permite que se negocie compromissos com arrendadores de aeronaves -- no Brasil, isso não é permitido. 

Operações

Em coletiva com jornalistas de toda a América Latina na manhã desta terça-feira, o presidente do grupo Latam, Roberto Alvo, destacou que as operações da empresa continuam normalmente, apesar da reestruturação. Segundo ele, a estimativa inicial é que o processo de recuperação leve de 12 a 18 meses.

Alvo calcula ainda que, com a covid-19, as operações da empresa no fim deste ano ainda estarão reduzidas a 50% do que eram antes da pandemia. “É correto pensar que a indústria não vai voltar a seu tamanho original por alguns anos. Acho que vamos ter dois ou três anos de queda quando se compara com 2019."

O executivo afirmou também que a empresa terá flexibilidade para aumentar a oferta de voos caso surja uma vacina e a demanda por viagens volte a crescer rapidamente. 

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1. Meu voo será cancelado?

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2. É seguro comprar passagens da empresa a partir de agora?

De acordo com Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do Procon-SP, “é seguro comprar por enquanto porque a situação da empresa aqui não é de recuperação judicial e é independente do pedido feito fora do País.” Para ele, não há motivo para alarde por parte dos consumidores, apenas atenção.

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Segundo a Latam, não haverá nenhuma alteração quanto ao programa de milhagens, vouchers e benefícios da companhia.

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De acordo com Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do Procon-SP, “é seguro comprar por enquanto porque a situação da empresa aqui não é de recuperação judicial e é independente do pedido feito fora do País.” Para ele, não há motivo para alarde por parte dos consumidores, apenas atenção.

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Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos

Unidade do grupo no Brasil não está envolvida no processo de reestruturação

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2020 | 02h41
Atualizado 27 de maio de 2020 | 08h46

O grupo Latam e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos entraram com pedido de recuperação judicial (Chapter 11) nos Estados Unidos nesta terça-feira, 26. A companhia é a segunda aérea da América Latina a fazer a solicitação em meio à crise da pandemia da covid-19. Há duas semanas, a Avianca Holdings fez pedido similar.

As unidades do grupo no BrasilArgentina e Paraguai não estão envolvidas no processo de recuperação. Segundo a companhia, no País, as possíveis saídas para a crise ainda estão em discussão com o governo Jair Bolsonaro

As famílias sócias da empresa, a chilena Cueto (controladora, com 21,5% de participação) e a brasileira Amaro (com 2%), e a Qatar Airways (dona de 10% da aérea) deverão conceder um empréstimo de até US$ 900 milhões para que a Latam continue operando enquanto está em recuperação.

Em nota, a companhia informou que o processo de reestruturação permitirá um trabalho “com os credores do grupo e outras partes interessadas para reduzir sua dívida, acessar novas fontes de financiamento e continuar operando, enquanto adapta seus negócios a essa nova realidade”. Apesar do pedido de recuperação, a empresa segue em atividade, mas em escala já reduzida devido ao distanciamento social e ao fechamento de fronteiras.

“Implementamos uma série de medidas difíceis para mitigar o impacto dessa disrupção sem precedentes no setor, mas, no fim das contas, esse caminho é a melhor opção para estabelecermos as bases certas para o futuro do nosso grupo de companhias aéreas”, afirmou, na nota, o presidente da Latam, Roberto Alvo.

Segundo apurou o Estadão, a companhia contratou recentemente o banco PJT Partners, com sede nos Estados Unidos, para ajudá-la na reestruturação de sua dívida. Há 10 dias, a empresa deixou de honrar o pagamento de uma parcela de um empréstimo de US$ 1 bilhão feito em 2015 para comprar 17 aeronaves. A dívida foi estruturada nos EUA - daí o pedido de recuperação no país. 

Nos últimos dias, a Latam demitiu funcionários e tentou levantar recursos para quitar o valor devido, mas as medidas não foram suficientes. Diante da inadimplência, as agências de classificação de risco de crédito Fitch e S&P rebaixaram a nota da empresa na última sexta-feira.

Em março, o UBS havia afirmado, em relatório, que a Latam era a companhia aérea com atuação no mercado doméstico mais vulnerável à crise. Segundo cálculos do banco, o caixa da empresa deveria ficar negativo já neste segundo trimestre com a redução dos voos em 70%, corte anunciado pela Latam à época. A Avianca era outra empresa em situação semelhante, escreveram os analistas do UBS.

O que muda para o passageiro 

Meu voo será cancelado?

Em nota, a empresa afirma que todas as passagens já compradas e futuros bilhetes vão ser honrados. A Latam diz que vai continuar a oferecer voos para transporte de passageiros e cargas de acordo com a demanda e restrições de viagem. Segundo a Anac, a recuperação judicial solicitada nos EUA não irá afetar as operações da empresa no Brasil. 

É seguro comprar passagens da empresa a partir de agora?

De acordo com Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do Procon-SP, “é seguro comprar por enquanto porque a situação da empresa aqui não é de recuperação judicial e é independente do pedido feito fora do País.” Para ele, não há motivo para alarde por parte dos consumidores, apenas atenção.

Tenho milhas acumuladas. Vou perdê-las?

Segundo a Latam, não haverá nenhuma alteração quanto ao programa de milhagens, vouchers e benefícios da companhia. 

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