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Aborto: Pré-candidatos mostram que ainda debatemos política pública olhando para trás

Apesar da complexidade com que o tema pode ser debatido, os pré-candidatos à Presidência se acovardam ou são incoerentes nesse debate

Laura Karpuska*, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2022 | 04h00

“Acesso a aborto na Pensilvânia continuará legal e seguro enquanto eu for governador”, disse Tom Wolff, governador do Estado americano nesta quarta-feira. A fala vem em resposta a Samuel Alito, ministro da Suprema Corte americana, que afirma ter maioria para derrubar o direito ao aborto legal nos Estados Unidos. Caso isso se confirme, abortar não seria mais uma decisão individual da mulher, mas sim do governador de onde ela mora.

Economistas costumam debater aborto de uma forma limitada. Parte foca nos custos da ilegalidade para a saúde pública. Outros discutem o impacto da legalização do aborto em função (pasmem!) da redução da criminalidade subsequente. No mínimo, essa é uma forma ruim de lidar com o problema de educação de crianças que nascem em ambientes pouco favorecidos; no máximo, é higienista.

É impossível ignorar questões filosóficas nesse debate. Quando se inicia uma vida? Até quando devemos permitir o fim de uma gravidez indesejada? Como mediar um eventual conflito de interesses entre uma potencial vida e a liberdade de escolha da mulher? Como garantir que a mulher tenha os direitos sobre seu corpo preservados a despeito de flutuações políticas – como parece que vai acontecer agora nos Estados Unidos? 

Política pública boa é aquela que “pega”. As mulheres já abortam hoje no Brasil. Muitas vezes incentivadas (ou abandonadas) por seus parceiros. E isso ocorre a despeito de religiosidade ou legalidade. A realidade se impõe. Quanto mais rica for essa mulher, mais seguro será o procedimento. A ilegalidade escancara a multidimensionalidade da desigualdade.

Nossas práticas e instituições são causa e efeito de quem somos como sociedade, o que inclui para quem rezamos, a história que compartilhamos e as músicas que ouvimos no fim de um dia de trabalho. Instituições e cultura – que engloba valores morais – estão permanentemente ligadas. É o equilíbrio geral social. No equilíbrio de hoje, há aborto seguro para quem pode pagar por ele. 

Apesar da complexidade com que o tema pode ser debatido, os pré-candidatos à Presidência se acovardam ou são incoerentes nesse debate. Bolsonaro se diz contra o aborto, mas assume ter sugerido a uma ex-esposa que não prosseguisse com a gestação de um dos seus filhos. Lula e Simone Tebet disseram ser pessoalmente contra, mas defendem uma conversa com a sociedade. Ciro diz que não é tarefa do presidente discutir o assunto, mas defende que é um direito da mulher. Doria é explícito. Ele é contra a legalização. No Brasil, ainda debatemos política pública olhando para trás. 

*PROFESSORA DO INSPER, PH.D. EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK EM STONY BROOK 

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