Mais da metade da população brasileira é negra. No Congresso, apenas 4% dos deputados se declaram negros. A falta de representatividade deixa nossa democracia frágil e incompleta.
Um grande desafio da democracia é sustentar o sistema de pesos e contrapesos das instituições, de modo que seja possível monitorar o comportamento de políticos eleitos. Quando as instituições são ineficientes, é fácil que pequenos grupos de interesse tomem o Estado para eles mesmos. Quando uma pequena elite política captura o Estado, torna-se custoso promover instituições saudáveis e inclusivas. Tem-se, então, um problema do ovo e da galinha: as instituições são frágeis porque estão cooptadas e estão cooptadas porque são frágeis.
Existem algumas formas de atacar o problema. Uma delas, fundamental, é que o povo tenha representantes de fato no Legislativo. Sempre que uma nova pesquisa sobre representatividade é feita, vemos que os brasileiros não se sentem representados por seus políticos. A última que vi foi da Ipsos em 2017. Na época, 94% dos brasileiros afirmavam não se sentir representados pelos políticos em quem votavam.
Pessoas diferentes possuem demandas políticas diferentes. Parte de um sistema democrático saudável passa por conseguirmos ter grupos diversos com acesso ao Poder Legislativo. Assim, mais pessoas podem se sentir representadas pelas pautas mais diversas que podem emergir. É fundamental que todos os grupos da sociedade possam se sentir representados no Parlamento.
Representatividade é uma forma de accountability. Se todos possuem um assento na mesa da democracia, fica mais difícil um pequeno grupo monopolizar a agenda. Este ano, teremos a primeira eleição em que os partidos tiveram cotas raciais. 30% do fundo eleitoral deve ir para mulheres e negros.
Junto com esta mudança institucional, vemos também a emergência de alguns movimentos na sociedade civil. Já existe o “Vamos Juntas”, fundado pela deputada Tabata Amaral e que promove engajamento e suporte para mulheres candidatas. Agora, vemos o “Quilombo dos Parlamentares”, iniciativa da Coalizão Negra dos Direitos, que apoia mais de 50 candidatos ligados ao movimento negro nestas eleições. A ação é suprapartidária e mostra demanda por representatividade no Legislativo federal e local.
Em um país onde negros são a maioria pobre, presa e vítima da violência policial, é fundamental que a organização do movimento negro passe a ocorrer também nos governos. A democracia só é completa quando todos participam.
*PROFESSORA DO INSPER, PH.D. EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK EM STONY BROOK
