Lava Jato pode impedir carta-fiança para empreiteiras

O governo está apreensivo quanto à possibilidade de as 27 empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato participarem das novas rodadas de concessões de infraestrutura, principalmente nas estradas, que são os negócios mais bem estruturados para irem a leilão.

André Borges , O Estado de S. Paulo

13 Setembro 2015 | 05h00

A preocupação não diz respeito a problemas como a possibilidade de serem declaradas inidôneas, mas sim à capacidade dessas construtoras de conseguir acesso às garantias financeiras exigidas para participar dos leilões.

Tome-se como exemplo o leilão da “Rodovia do Frango”, previsto para ocorrer no fim deste ano. Só para apresentar uma proposta e participar do leilão, a empresa interessada tem de apresentar uma fiança bancária de nada menos que R$ 180 milhões. A questão é saber quem vai emprestar esse dinheiro, dada a situação em que se encontram cada uma dessas empresas. 

Por conta do risco, os bancos cobram preços elevados para apresentarem essa garantia, a qual pode ser executada pelo governo, caso a empreiteira descumpra regras previstas no edital de licitação. 

Em alerta, o governo tem procurado flexibilizar as regras dos leilões para atrair cada vez mais interessados, principalmente empresas de fora do País, que já não serão obrigadas a abrir sede no Brasil para participar das licitações. 

Outra medida foi aumentar a taxa de retorno dos projetos, de 7,2% para 9,2% ao ano, além de implantar metas de duplicação de trechos diferentes para cada estrada, conforme suas características físicas e fluxo de veículos.

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