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Lei de conteúdo local deve ser flexibilizada, mas não para 13ª rodada de concessões

Ministro de Minas e Energia disse mais cedo que o governo avalia abrir a exploração de campos do pré-sal para outras empresas, além da Petrobrás

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Por Altamiro Silva Junior (Broadcast)
Atualização:

Houston, EUA - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira, 4, em Houston, nos Estados Unidos, que o governo está analisando a flexibilização da política de conteúdo local, que exige a participação de empresas brasileiras na exploração de petróleo. Mas qualquer mudança da regra não deve ocorrer antes da 13ª rodada concessão de petróleo e gás, com leilão previsto para outubro. Braga disse que a expectativa do governo é de que o leilão pode arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões em bônus de assinatura.

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"Para essa 13ª, não creio. Está muito em cima. Estamos efetivamente trabalhando, analisando alguns ajustes. Mas não creio em nada para a 13ª rodada", disse o ministro quando questionado sobre eventuais mudanças na regra de conteúdo local. "É importante entender que o conteúdo local tem sido importante para nós, o quanto tem dado certo para vários produtos que a gente tem conseguido. Mas a gente entende que há uma demanda de ajustes que precisam ser feitos", ressaltou Braga. O ministro afirmou que a flexibilização deve ser "muito bem calibrada" porque o governo ainda quer "discutir bastante". 

A política de conteúdo local, segundo o ministro, representou grandes avanços para o Brasil e em alguns segmentos o conteúdo pode ser até aumentado. "É necessário que tenhamos diálogo amplo com o setor sobre conteúdo local", disse em apresentação a investidores do setor durante almoço na Offshore Technology Conference (OTC), em um auditório lotado, com cerca de 300 pessoas. 

Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.Governo espera arrecadar entre R$ 2 bi e R$ 2,5 bi em bônus de assinatura de 269 blocos, incluindo bacias no RS, AM, SE e AL, em outubro Foto: Ed Ferreira/Estadão

"Foi uma política que deu certo e, como toda política, precisa de ajustes", disse Braga, ressaltando que o Ministério de Minas e Energia está trabalhando para apresentar em 30 a 60 dias uma proposta para o governo, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Temos áreas dentro do conteúdo local que foram muito bem sucedidas e queremos replicar esse modelo para outros produtos em que temos interesse estratégicos." Braga disse mais cedo que o Brasil está considerando suspender a exigência de que a Petrobrás opere todos os novos projetos do pré-sal, cujos custos são alguns dos mais altos do setor.

Braga afirmou que tem discutido com investidores estrangeiros para falar do leilão e estimular a participação na 13ª rodada. "É importante que eles estejam conhecendo e animados em termos da 13ª rodada", disse. O ministro tinha agenda com executivos de cinco empresas nesta segunda-feira, entre elas Shell, Chevron e a francesa Total, além da BP e BHP. 

O ministro afirmou ainda que a intenção do governo é estabelecer uma periodicidade para as rodadas de licitação. "Não queremos cravar que vai ser todo o ano porque a gente tem neste momento um mercado que está muito volátil. A periodicidade pode ser no máximo de dois anos porque não queremos gerar uma expectativa que acabe sendo frustrada."

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