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Leilão da BR-163 tem cinco empresas e dois consórcios interessados

Propostas isoladas foram feitas por CCR, Triunfo Participações e Investimentos, Galvão Engenharia, Invepar e Odebrecht; um consórcio é liderado pela EcoRodovias, outro pela Fidens Engenharia

Luciana Collet, Agência Estado

25 de novembro de 2013 | 16h13

Dois consórcios e cinco empresas apresentaram propostas para participar do leilão da BR-163, em Mato Grosso, que será realizado nesta quarta-feira, 27, na BM&FBovespa. Fizeram propostas isoladamente CCR, Triunfo Participações e Investimentos, Galvão Engenharia, Invepar e Odebrecht. As duas últimas optaram por não repetir a parceria acertada para o leilão anterior de rodovias, em setembro, quando foi ofertada a BR-050 (GO/MG).

Já a EcoRodovias novamente lidera o consórcio Rota do Futuro, do qual participam também Coimex Empreendimentos e Participações, Rio Novo Locações; Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação; Contek Engenharia; Madeira Indústria e Comércio; Urbesa Administração e Participações. Essas empresas também participaram juntas do leilão da BR-050 (GO/MG). Mas o consórcio anterior contava ainda com a Construtora Cowan, que agora não aparece no grupo.

Outro consórcio, o Integração, é liderado pela Fidens Engenharia. A empresa repete a parceria acertada para o leilão da BR-050, com a Construtora Aterpa M. Martins, Via Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Carioca Chistiani-Nielsen Engenharia.

A abertura dos envelopes com as propostas para a BR-163 (MT) será na sede da BM&FBovespa, às 10 horas. Vencerá a disputa quem oferecer o menor valor de tarifa básica de pedágio em relação ao teto estipulado pelo governo, que é de R$ 0,05500.

Contexto. Embora o modelo de concessões de rodovias seja o mais conhecido do mercado, o atual governo tem enfrentado dificuldade para entregar à iniciativa privada os lotes previstos para serem concedidos. Sob a ameaça de não receber propostas, adiou, em janeiro deste ano, o leilão das BRs-040/DF/GO/MG e 116/MG, e, em setembro, terminou o que se tornou o primeiro certame após o anúncio do Programa de Investimentos em Logística (PIL), com vencedor para apenas uma das duas rodovias ofertadas, a BR-050/GO/MG. Para a BR-262/MG/ES não foram apresentadas propostas.

O resultado frustrante levou o governo a fazer uma revisão geral nos projetos, que passa agora pelo seu teste. Entre as mudanças feitas está a redução da taxa média anual de crescimento do tráfego, o que resultou na elevação da tarifa-teto. Para a BR-163 (MT), o teto para o valor do pedágio a cada 100 km passou para R$ 5,50, um aumento de 31,89% em relação ao previsto na minuta de edital, de R$ 4,17. A receita prevista, que era de R$ 17,421 bilhões, passou para R$ 14,749 bilhões.

Outra mudança feita para essa concessão é que o governo passou a considerar que a rodovia vai perder parte do fluxo dos veículos de carga que hoje levam a produção agrícola a portos do Sul e Sudeste do País para outra estrada até o Porto de Santarém.

Em relatório sobre os resultados do leilão de Galeão e Confins, a equipe de análise do Itaú BBA destacou que o sucesso na concessão de aeroportos não está relacionado com benefícios dados a este setor em relação a outras concessões. "Na nossa opinião, no caso dos aeroportos, o governo tem menos conhecimento sobre crescimento do tráfego e receitas que não sejam de tarifas aeronáuticas; por isso, suas projeções tendem a ser mais conservadoras, tornando os leilões mais atrativos", disse. A casa também avalia que do ponto de vista dos investimentos, o risco é menor nos aeroportos, onde a construção é realizada apenas em um local, no sítio aeroportuário, do que nas rodovias, onde as companhias são responsáveis por muitas frentes de construção ao longo da estrada.

No caso da BR-163/MT, que tem 850,9 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios, o total de investimentos é estimado em R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões nos primeiros cinco anos. Entre as exigências do contrato estão a de que o pedágio só pode ser cobrado após a conclusão de 10% das obras previstas e a de que toda a duplicação (que na BR-163/MT totaliza 453,6 quilômetros) deve ser feita em cinco anos, duas questões que não agradam muito os investidores. A taxa interna de retorno desalavancada estimada pelo governo é de 7,2%.

No entanto, com mais duas concessões rodoviárias de peso a serem leiloadas ainda este ano e uma fila de projetos de infraestrutura e mobilidade urbana para o ano que vem, não está descartada uma competição mais branda, com algum fôlego sendo guardado especialmente para o lote com as BRs 060, 153 e 262, localizadas entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, que irá a leilão na semana que vem e considerado o mais atrativo dos três lançados pelo governo federal - o terceiro deles, da BR-163/MS, tem leilão marcado para 17 de dezembro.

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