Leilão da energia é transferido para sete de dezembro

O leilão de energia, que renegociará a maior parte da eletricidade gerada no País, foi transferido para o dia 7 de dezembro, em meio a divergências entre o Ministério de Minas e Energia, empresas geradoras e diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A nova data foi fixada nesta quarta-feira pela Aneel, durante a aprovação do edital do leilão. Durante a reunião da diretoria, os geradores pediram mudanças no edital, como a manutenção do IGP-M como indexador dos contratos. Reclamaram também do cancelamento do leilão de energia a ser entregue em 2008 e 2009. O argumento do Ministério para o cancelamento foi o de que hoje não há energia suficiente para atender à demandas daqueles dois anos. As mudanças de última hora também desagradaram a diretoria da Aneel. Embora o relator da matéria na Aneel, o diretor Eduardo Ellery, tenha solicitado ao Ministério que a exclusão dos leilões de 2008 e 2009 fosse feita por decreto, o Ministério recusou a medida, amparado em parecer de sua consultoria jurídica. Ellery considerou o ofício - assinado pelo ministro interino Maurício Tolmasquim - uma diretriz do Ministério, que deveria ser seguida pela agência. Mas o diretor Isaac Averbuch discordou da interpretação e considerou ilegal a decisão do ministério. Para ele, a Aneel teria que organizar cinco leilões. "A norma não pertence a ninguém uma vez editada, e não podemos seguir orientação manifestamente ilegal", argumentou. Após muita negociação, a diretoria decidiu aprovar as regras para o leilão até 2007 e deixou a situação de 2008 e 2009 para ser discutida depois.

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