Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

Adiado pela terceira vez, leilão de 29 hidrelétricas fica para 25 de novembro

O leilão das usinas hidrelétricas tornou-se um fator de incerteza para o resultado fiscal do ano, pois pode aumentar ainda mais o déficit de 2015, atualmente previsto em R$ 51,8 bilhões

RACHEL GAMARSKI, BERNARDO CARAM E EDUARDO RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2015 | 02h04

Atualizado às 10:53

BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) o adiamento do leilão de 29 usinas hidrelétricas do dia 6 de novembro para 25 de novembro. Esta é a terceira mudança na data da licitação. Inicialmente, o leilão seria realizado em setembro, mas a data foi alterada pela primeira vez para 30 de outubro.

De acordo com o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa, o adiamento foi determinado para que o Congresso Nacional possa aprovar a Medida Provisória 688, criada como uma forma de equacionar perdas das empresas de energia com o déficit de geração hidrelétrica, antes da realização do certame. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, no entanto, que o leilão será realizado ainda em novembro.

"O ministério verificou a necessidade de se adiar o leilão em função da tramitação da Medida Provisória que trata da repactuação do risco hidrológico. O governo entende que há tempo para que a MP seja aprovada sem problema algum", disse Jurhosa, que acredita na possibilidade de assinatura dos contratos ainda em 2015, apesar do adiamento. A mesma posição foi dada pelo MME.

As taxas de outorga das usinas que serão leiloadas somam R$ 17 bilhões e o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões à vista este ano e os R$ 6 bilhões restantes no primeiro semestre de 2016. "Dá tempo, sim, de se assinar os contratos em dezembro. O edital não será alterado em nada, apenas na data do leilão", disse Jurhosa.

O adiamento do leilão, porém, levou o Ministério do Planejamento a adotar uma postura mais conservadora em relação às receitas dessas usinas previstas para este ano. Na terça-feira, a equipe econômica informou que trabalha com a perspectiva de frustração de receitas com a concessão das hidrelétricas. Por essa razão, decidiu permitir que o resultado fiscal de 2015 não conte mais com esses recursos.

Contas públicas. O leilão das usinas hidrelétricas tornou-se um fator de incerteza para o resultado fiscal do ano.  Nesta terça-feira, o governo anunciou que, sem as pedaladas, o déficit fiscal deve somar R$ 51,8 bilhões em 2015, mas o rombo pode aumentar a depender do resultado dos leilões. 

Se o governo não conseguir arrecadar ainda em 2015 os R$ 11,1 bilhões esperados com o leilão, há uma cláusula que permite que o déficit fiscal de todo o setor público fique em R$ 60 bilhões (-1,04% do PIB). Com isso, considerando o pagamento das pedaladas, o rombo poderia chegar a R$ 100 bilhões.

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