Leilão de aeroportos terá nova mudança

Restrição à participação de grupos que venceram leilões anteriores deve cair

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2013 | 02h09

O governo deve mudar novamente as regras para os leilões dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), desistindo de restringir a participação de empresas que já venceram as concessões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

Em conversa com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), funcionários graduados do Palácio do Planalto deixaram claro nos últimos dias que os atuais concessionários poderão ter uma participação superior a 15% nos dois aeroportos que serão licitados, se assim quiser a corte.

Fontes do Planalto disseram ontem que o governo defende esse critério de limitação porque se preocupa com a concorrência em um cenário pós-leilão, uma vez que Guarulhos e Galeão, por seu tamanho e tipo de uso, competem entre si por passageiros, cargas e rotas. Já o TCU se preocupa com o fato de que a limitação pode reduzir a concorrência. De qualquer forma, o governo não insistirá na questão, para eliminar dúvidas dos operadores na reta final.

A mudança beneficiará, por exemplo, os fundos de pensão. Eles vinham pressionando nos bastidores para mudar a regra, pois já estão no comando do aeroporto de Guarulhos e têm interesse em outros empreendimentos. O governo, por sua vez, insistia em manter a limitação de 15% por temer que os concessionários do aeroporto paulista arrematassem o Galeão.

"Reafirmamos nossa posição favorável à concorrência", disse ao Estado o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco. Ele observou que Guarulhos e Galeão concentram 85% dos voos internacionais, daí a preocupação específica para esse caso.

Dúvida. Na terça-feira, o governo entregou um arrazoado ao TCU explicando por que adotou a restrição. Mas já admite a mudança. "Explicamos que tínhamos uma visão de que os aeroportos precisavam competir entre si", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. "Dissemos ao tribunal que, se ele avaliasse que isso poderia ser restritivo à competição para o leilão, não teríamos problema em abrir essa participação."

Além da Invepar, formada por Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), Funcef (fundo da Caixa), Petros (fundo da Petrobrás) e pela construtora OAS, o fim da restrição abre caminho para que também participe do leilão a sul-africana ACSA, que está em Guarulhos. Em Viracopos, estão a UTC Participações, a Triunfo Participações e a francesa Egis. Em Brasília, estão a Infravix e a argentina Corporación América.

Nos bastidores, o governo tem notícia de ao menos seis grupos interessados em Galeão e Confins. Entre eles, estão a Ferrovial, que administra o aeroporto de Heathrow (Londres), junto com a construtora Queiroz Galvão. Haveria também interesse da ADP (Paris) e Schiphol (Amsterdã), com a Carioca Engenharia e a GP Investimentos. Outro grupo seria formado pela Fraport (Frankfurt) com a EcoRodovias. A operadora Changi (Cingapura), entraria com a Odebrecht. A ADC/HAS (Houston) concorreria em consórcio com as construtoras Fidens e Galvão. E a operadora dos aeroportos de Munique e Zurique iria à disputa com a CCR.

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