RIO DE JANEIRO - As 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção, que serão realizadas na próxima sexta-feira, 27, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultarão em investimentos de US$ 36 bilhões no País, e mais US$ 130 bilhões em arrecadação com royalties, óleo-lucro e imposto de renda, informou a ANP em um comunicado.
As empresas terão que pagar um bônus de assinatura fixo pelos blocos que serão vendidos, no total de R$ 7,7 bilhões.
A oferta consiste em oito blocos na cobiçada área do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos. O bônus mais alto, de R$ 3 bilhões, corresponde à área com expectativa de maior disputa, a Norte Carcará, próxima a um ativo da norueguesa Statoil (Carcará), que pertencia à Petrobrás.
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As áreas em que a Petrobras exerceu o direito de preferência - Entorno de Sapinhoá, Peroba e Alto de Cabo Frio - também deverão atrair concorrentes. As empresas vencedoras serão as que oferecerem à União, a partir de um percentual mínimo fixado, a maior fatia de lucro-óleo, ou seja, o volume de óleo e gás natural que cederá à União depois de abatido o custo-óleo (custo da produção).
Decisão. Para os blocos nos quais exerceu a preferência para atuar como operadora, a Petrobras deverá compor consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado para o bloco licitado for igual ao percentual mínimo definido no edital.
A estatal terá que decidir, durante a sessão pública de ofertas, no prazo de 30 minutos, se integrará o consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado for superior ao percentual mínimo estabelecido no edital.
Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.
A ANP poderá reabrir o prazo para a apresentação de ofertas para os blocos das 2ª e 3ª Rodadas de Partilha da Produção no Pré-sal que não tiverem recebido lances durante as licitações. O novo prazo será dado logo após a conclusão de cada uma das rodadas.
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A medida permite que áreas não arrematadas, inclusive por questões burocráticas, como equívocos nos preenchimento de envelopes e procurações, por exemplo, tenham uma segunda chance de serem contratadas.
A reabertura de prazo para apresentação de ofertas será adotada em todas as futuras rodadas de licitações da ANP.
A 2ª Rodada ofertará quatro blocos com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área contratada. Os blocos são denominados Sul de Gato do Mato, Norte de Carcará e Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, além de sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.
A unitização, ou individualização da produção, viabiliza por meio de um projeto único o desenvolvimento da produção de uma jazida que se estenda por áreas de concessão, cessão onerosa ou partilha pertencentes a operadores diferentes ou por áreas ainda não contratadas.
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A 3ª Rodada ofertará quatro blocos localizados nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central. As duas rodadas serão realizadas em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro, a partir das 10h de sexta-feira, 27.
