Leilão de áreas de petróleo pode gerar US$ 36 bilhões em investimentos no Brasil
A oferta consiste em oito blocos na cobiçada área do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos; o bônus mais alto, de R$ 3 bilhões, corresponde à área com expectativa de maior disputa, a Norte Carcará
RIO DE JANEIRO - As 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção, que serão realizadas na próxima sexta-feira, 27, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultarão em investimentos de US$ 36 bilhões no País, e mais US$ 130 bilhões em arrecadação com royalties, óleo-lucro e imposto de renda, informou a ANP em um comunicado.
As áreas em que a Petrobras exerceu o direito de preferência - Entorno de Sapinhoá, Peroba e Alto de Cabo Frio - também deverão atrair concorrentes Foto: Agência Petrobrás
As empresas terão que pagar um bônus de assinatura fixo pelos blocos que serão vendidos, no total de R$ 7,7 bilhões.
A oferta consiste em oito blocos na cobiçada área do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos. O bônus mais alto, de R$ 3 bilhões, corresponde à área com expectativa de maior disputa, a Norte Carcará, próxima a um ativo da norueguesa Statoil (Carcará), que pertencia à Petrobrás.
As áreas em que a Petrobras exerceu o direito de preferência - Entorno de Sapinhoá, Peroba e Alto de Cabo Frio - também deverão atrair concorrentes. As empresas vencedoras serão as que oferecerem à União, a partir de um percentual mínimo fixado, a maior fatia de lucro-óleo, ou seja, o volume de óleo e gás natural que cederá à União depois de abatido o custo-óleo (custo da produção).
Decisão. Para os blocos nos quais exerceu a preferência para atuar como operadora, a Petrobras deverá compor consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado para o bloco licitado for igual ao percentual mínimo definido no edital.
A estatal terá que decidir, durante a sessão pública de ofertas, no prazo de 30 minutos, se integrará o consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado for superior ao percentual mínimo estabelecido no edital.
Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.
A ANP poderá reabrir o prazo para a apresentação de ofertas para os blocos das 2ª e 3ª Rodadas de Partilha da Produção no Pré-sal que não tiverem recebido lances durante as licitações. O novo prazo será dado logo após a conclusão de cada uma das rodadas.
Em uma década de pré-sal, Petrobrás vive momentos de euforia e crise
1 | 11 A descoberta do pré-sal completa 11 anos em outubro de 2017. Promessa de prosperidade, a reserva levou as ações da Petrobrás a terem fortes ganhos ao longo da última década, mas chegou a se tornar um ponto de interrogação com o preço do petróleo menor nos últimos anos. A situação ficou ainda mais nebulosa com a Petrobrás envolvida em um dos maiores escândalos de corrupção já revelados no Brasil e processos abertos por investidores no exterior. Apesar de a turbulência ainda não ter passado, indicadores da companhia começam a reagir e já mostraram alguma recuperação no início de 2017. Foto: Reuters ▲
2 | 11 Em outubro de 2006, a Petrobrás anunciou a descoberta de uma jazida de petróleo na Bacia de Santos, um produto leve, com maior valor no mercado. A reserva, que fica 5 mil quilômetros abaixo do nível do mar, era vista como uma promessa de prosperidade, capaz de produzir até 1 bilhão de barris. A exploração, no entanto, só começaria dois anos depois. Na época, as cotações do petróleo estavam em cerca de US$ 60 e as ações da estatal, na faixa dos R$ 15. Clique aqui e veja mais. Foto: Acervo Estadão ▲
3 | 11 Em abril de 2006, o então presidente Lula anunciou a autossuficiência do País na produção de petróleo ao inaugurar a plataforma P-50, na Bacia de Campos. Na época, eram produzidos 1,8 milhão de barris por dia e os trabalhos no pré-sal ainda não tinham começado. As ações da Petrobrás, porém, tiveram um novo ciclo de alta com os preços da commodity na casa dos US$ 70 e a promessa de novos investimentos (veja mais aqui). Até maio de 2008, as ações subiram cerca de 200% e passaram à faixa dos R$ 50 (ON) e R$ 30 (PN). Foto: Acervo Estadão ▲
4 | 11 Em setembro de 2008, o Campo de Jubarte (ES) foi a primeira jazida a jorrar petróleo do pré-sal (clique aqui e veja mais). Apesar do otimismo com os projetos, as ações da Petrobrás estavam sofrendo os impactos da crise de 2008. Entre maio e novembro, os papéis tiveram perdas de cerca de 70% e recuaram à casa dos R$ 30 com a queda nos preços do petróleo. As cotações da commodity atingiram o pico de US$ 170 em julho, mas despencaram e ficaram abaixo dos US$ 50 em novembro. Foto: Acervo Estadão ▲
5 | 11 A Sete Brasil foi criada em 2010 para gerenciar os ativos necessários para a exploração do pré-sal (sondas, por exemplo). A empresa é comandada por empresas privadas e fundos, mas tem também a participação da Petrobrás (clique aqui e saiba mais). Com executivos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a empresa hoje passa por uma grave crise financeira e tem uma dívida de R$ 14 bilhões (clique e saiba mais). Foto: Agência Petrobrás ▲
6 | 11 Também em 2010, duas leis (12.276/10 e 12.351/10) determinaram um novo modelo de exploração das reservas, o regime de partilha (clique aqui e veja mais). Nele, as petroleiras têm de pagar uma indenização à União e aos Estados pela retirada do recurso do solo (10% por barril). A polêmica se instalou quanto à divisão dessa indenização (os royalties). Por quererem aumentar sua fatia do bolo, Estados não produtores iniciaram uma cruzada que foi congelada em 2013 por uma decisão do STF e ainda não terminou (clique aqui e veja mais). Foto: Marcos de Paula/Estadão ▲
7 | 11 Em outubro de 2013, o governo realizou o primeiro - e único - leilão do pré-sal. Na época a maior reserva da camada, o campo de Libra foi arrematado por um consórcio entre empresas estrangeiras e a Petrobrás pelo lance mínimo (clique aqui e veja mais). O afastamento foi causado, segundo analistas, pelo regime de partilha, que limita os lucros das petroleiras em projetos que envolvem altos custos de exploração. Foto: Acervo Estadão ▲
8 | 11 Em dezembro de 2013, a Petrobrás declarou a comercialidade de três campos do pré-sal, entre eles o campo de Tupi. A área foi rebatizado como campo de Lula (clique aqui e veja mais) e se tornou o principal projeto da empresa na camada. Na época, a estimativa era de que o processo aumentasse as reservas provadas do País em cerca de 3,7 bilhões de barris de óleo. Em 2015, porém, a Petrobrás registraria uma queda de 20% nessas reservas por conta do corte nos investimentos feitos para melhorar a situação financeira da estatal (clique aqui e veja mais). Foto: Wilton Junior/Estadão ▲
9 | 11 Em fevereiro de 2016, o Senado aprovou um projeto que tira da Petrobrás a exclusividade na exploração do pré-sal. A medida ainda precisa passar pela Câmara e ser sancionada pelo governo. O Planalto tenta garantir, pelo menos, a preferência nos leillões para a Petrobrás (clique aqui e veja mais). Outra batalha é sobre a obrigatoriedade de contratar serviços nacionais para a exploração do óleo, sob pena de multa. Petroleiras querem o fim dessa política, que já multou inclusive a própria Petrobrás (clique aqui e veja mais). Foto: Acervo Estadão ▲
10 | 11 O pré-sal bateu recorde diário de produção de 919 mil barris de petróleo em 2015, mas a viabilidade do investimento (clique aqui e veja mais) ainda era vista como incógnita quando a descoberta dos campos completou uma década, no ano seguinte. As cotações do barril de petróleo (abaixo dos US$ 30) e o alto nível de endividamento da companhia fizeram as ações da Petrobrás acumularem queda de cerca de 70% nesses dez anos, segundo os cálculos do economista Richard Rytenband feitos para o ‘Estado’. Foto: AFP ▲
11 | 11 Ainda afetada pelo escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato, a Petrobrás mostrou alguma recuperação ao final de 2016, com prejuízo anual de R$ 14,8 bi, mas com lucro no 4º trimestre. A produção de óleo no pré-sal em conjunto com parceiros atingiu 1,02 milhão de barris por dia. No último balanço da estatal, divulgado em maio de 2017, a Petrobrás mostrou recuperação e teve lucro de R$ 4,4 bilhões, com geração de caixa recorde. Foto: Agência Petrobrás ▲
A medida permite que áreas não arrematadas, inclusive por questões burocráticas, como equívocos nos preenchimento de envelopes e procurações, por exemplo, tenham uma segunda chance de serem contratadas.
A reabertura de prazo para apresentação de ofertas será adotada em todas as futuras rodadas de licitações da ANP.
A 2ª Rodada ofertará quatro blocos com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área contratada. Os blocos são denominados Sul de Gato do Mato, Norte de Carcará e Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, além de sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.
A unitização, ou individualização da produção, viabiliza por meio de um projeto único o desenvolvimento da produção de uma jazida que se estenda por áreas de concessão, cessão onerosa ou partilha pertencentes a operadores diferentes ou por áreas ainda não contratadas.
A 3ª Rodada ofertará quatro blocos localizados nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central. As duas rodadas serão realizadas em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro, a partir das 10h de sexta-feira, 27.