Leilão de áreas petrolíferas está ameaçado

Se até janeiro de 2013 o governo federal não definir a data para a 11.ª rodada de licitação de blocos exploratórios, não haverá mais tempo útil para a organização do leilão, previsto para maio, alertou ontem a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

SERGIO TORRES / RIO , O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2012 | 02h09

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, em 2011, a realização da rodada. Mas o governo federal jamais marcou a data, sob o argumento de que a questão em torno da divisão dos royalties do petróleo precisa antes ser definida pelo Congresso Nacional.

Antecipando-se à votação da nova Lei dos Royalties, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou em setembro que a rodada aconteceria em maio de 2013. Ele não fixou data.

De acordo com a diretora-geral, a ANP não terá como organizar o leilão se o governo não anunciar a data certa até janeiro. Magda sustenta que a agência precisa de pelo menos quatro meses para preparar a rodada.

"Essa questão continua, vamos dizer assim, tendo como premissa que nós vamos resolver a questão do royalties até lá. (...) Eu preciso de 120 dias de antecedência para que a gente possa fazer uma rodada. O trâmite legal significa publicar minuta de contrato, minuta para edital, colocar em consulta pública, audiência, disponibilizar pacote de dados. Todo esse trâmite leva 120 dias. Para fazer rodada em maio, eu preciso ter 120 dias de antecedência. Isso significa que para fazer em maio eu preciso ter tudo aprovado em janeiro", afirmou.

A 11.ª rodada da ANP prevê a oferta de 174 blocos de petróleo nas Regiões Norte e Nordeste do País. A metade exata dos blocos (87) fica em áreas terrestres. A outra metade é composta por blocos marítimos, na chamada margem equatorial brasileira.

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