AP Photo/Fernando Llano
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Leilão de excedente da cessão onerosa ficará para próximo governo

Michel Temer deixará ao seu substituto a indicação para que a concorrência seja realizada ainda no primeiro semestre

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2018 | 17h30

RIO - O leilão de áreas excedentes da cessão onerosa vai ficar a cargo do próximo governo, segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix. O presidente Michel Temer deixará ao seu substituto a indicação para que a concorrência seja realizada ainda no primeiro semestre.

"Não dá mais tempo de realizar o leilão neste ano", disse Felix. Para que ocorresse, União e Petrobrás teriam que já ter chegado a um acordo sobre o crédito por 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) adquiridos pela estatal em 2010, num contrato batizado de cessão onerosa. As duas partes discutem se o total pago pela empresa corresponde ao real valor do reservatório. E, no caso de haver um crédito para uma das partes, como será pago.

A expectativa do mercado é que a Petrobrás seja credora. Segundo Felix, um modo avaliado de pagamento é a utilização do dinheiro que será arrecadado com o leilão do excedente da cessão onerosa, que corresponde a descobertas que ultrapassam o volume de 5 bilhões contratado pela estatal.

A projeção é que haja ao menos mais 5 bilhões de boe excedentes da cessão onerosa que poderão ser oferecidos às petroleiras. Para acelerar a realização do leilão desse reservatório, o governo vai entregar nesta semana três documentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) - a minuta do edital e o contrato do leilão do excedente da cessão onerosa e o aditivo ao contrato da cessão onerosa. Assim, será encerrada a discussão entre União e Petrobras, após cinco anos de negociação.

"A gente possivelmente vai assinar neste ano o aditivo (do contrato da cessão onerosa) para realizar o leilão (do excedente da cessão onerosa) no segundo trimestre do ano que vem. É claro que vai depender do candidato (vencedor)", afirmou Felix, ao participar da cerimônia de assinatura dos contratos da 15ª Rodada de Licitações.

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