André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

'Leilão de faixa 4G não terá objetivo arrecadatório', diz presidente da Anatel

Licitação da 'sobra de faixas' deve atender pequenos provedores de internet, com preços mais baixos

Anne Warth , O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2015 | 02h04

BRASÍLIA- O leilão de faixas remanescentes para prestação de serviços de telecomunicações, previsto para ser realizado no fim de outubro, pode frustrar a expectativa da equipe econômica do governo de arrecadar recursos para contribuir com a meta do superávit primário. Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, a licitação "não terá um objetivo arrecadatório", mas sim de aumentar a competição no setor e reforçar a infraestrutura das empresas.

Em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, Rezende afirmou que a maioria dos lotes, de abrangência municipal, terão preços mínimos muito baixos - à exceção daqueles localizados em mercados maiores, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

Sobre o lote da faixa de 700 MHz que oferece a tecnologia 4G com cobertura nacional, Rezende disse não haver perspectiva de leiloá-lo neste ano. Esse lote está disponível porque a Oi desistiu de participar da licitação de setembro do ano passado. "Não temos nenhum sinal de que, de fato, há interesse no mercado, nem de competidores locais, nem de estrangeiros", afirmou. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como está a preparação para o leilão de sobras marcado para fim de outubro?

A licitação deve ocorrer entre 25 e 30 de outubro. Prevemos a licitação de vários lotes em várias frequências diferentes, com destaque para 1.8 GHz, que pode ser utilizada para 4G na Grande São Paulo, tanto para voz quanto para dados. Também teremos milhares de lotes na frequência de 2.5 GHz, em pelo menos 4,6 mil municípios, que podem ser usados para tecnologia da banda larga fixa 4G. E também teremos frequências no 3.5 GHz, que poderá ser usado para banda larga e também reforço de infraestrutura. A sobra de faixas vai atender a um grande anseio dos pequenos provedores de internet, porque vamos leiloar faixas municipais pela primeira vez. O provedor poderá comprar para operar no município, tanto no 2.5 GHz quanto no 3.5 GHz.

Quem são os pequenos provedores?

Temos 5,6 mil pequenos provedores atuando hoje no Brasil - boa parte deles atua em mercados menores e sem muita atratividade, onde as grandes empresas não têm interesse. Eles oferecem internet com infraestrutura e equipamento próprios. Atualmente, nessa faixa de 2,5 GHz, já atuam a Sky e a On Telecom, do megainvestidor George Soros. Os dois juntos têm 220 mil assinantes.

Quanto vão custar os lotes?

Não dá para saber. Estamos iniciando o plano de negócios e vamos submetê-lo à consulta pública em cerca de 60 dias. Depois de aprovado, vamos enviar esses valores ao Tribunal de Contas da União (TCU). Evidentemente que, em municípios com menor atratividade, o preço da licença certamente será baixo, o que é bom, pois conseguiremos atender uma grande reivindicação dos pequenos provedores, que estão atrás de mais infraestrutura para reforçar o atendimento a seus usuários.

Há uma expectativa em relação à arrecadação?

O leilão não terá objetivo arrecadatório. Estamos falando de preços pequenos tanto para 2.5 GHz quanto para 3.5 GHz. A faixa de 1.8 GHz é mais valiosa, porque é em São Paulo, e deve ser disputada. Na faixa de 2,5 GHz, a exceção é nas cidades do Rio, São Paulo e Recife, que terão um valor mínimo maior. De qualquer forma, as teles não poderão disputar essas faixas. Quem pode comprar é a Sky, a On Telecom ou outra empresa ou provedor que queira operar nessa faixa. No restante dos lotes, em localidades com atratividade menor, os preços mínimos serão bem menores.

O mercado está interessado nessas faixas?

Acho que teremos demanda, porque são frequências que vão propiciar reforço de infraestrutura para pequenos, médios e grandes provedores. A nossa intenção é que esses pequenos provedores, que estão clamando por essas frequências, tenham condições de se alavancar, para termos mais competição.

E o lote da faixa de 700 MHz?

Nós entendemos que, neste momento, ainda não há uma perspectiva de um comprador para essa faixa. Primeiro, porque a única empresa que não entrou no leilão do ano passado, a Oi, uma empresa que já tem estrutura no Brasil, está passando por uma reestruturação financeira. Evidentemente que isso é uma decisão empresarial, mas, dado o momento pelo qual a companhia está atravessando, é difícil que esteja disposta a comprar.

Quais os outros motivos?

Para que haja um novo entrante no 700 MHz, ele teria de começar uma rede praticamente do zero, sem nenhuma estrutura em relação às demais competidoras e sem um faixa de voz, pois a frequência de 700 MHz só comporta dados. Terceiro, devido ao preço. Baseado no preço do edital do ano passado, o preço mínimo dessa faixa estaria na casa dos R$ 2,8 bilhões, já que todas as despesas com a limpeza da faixa para evitar interferências estão sendo arcadas por Vivo, Claro e TIM, mais a Algar. Seria preciso desembolsar quase R$ 3 bilhões agora para operar somente em 2019, quando terminasse todo o processo de limpeza da faixa. Cumprir esse cronograma do leilão do ano passado, principalmente no que diz respeito à limpeza da faixa, é importante para não gerar dificuldades na implementação desse processo, que envolve o setor de radiodifusão e de telecomunicações.

Mas e se alguém comprar a Oi e também comprar a faixa?

Não sei se a Oi está à venda. A Anatel não trabalha com boatos ou informações especulativas. O fato é que, neste momento, o quadro competitivo que temos no Brasil é este. A Anatel evidentemente está a todo momento analisando o mercado. Se percebermos, em algum momento, que existe interesse concreto na faixa, nada impede que possamos iniciar processo de leilão, assim como fizemos com outras sobras. Não haveria tempo hábil, no entanto, para incluir esse lote no leilão de outubro. Teríamos de fazer um leilão separado, pois é preciso cerca de oito meses entre a decisão de licitar um lote e realizar a venda. De qualquer forma, não temos nenhum sinal de que há interesse do mercado, tanto de competidores locais quanto de estrangeiros. Não descartamos que, em algum momento, surja de fato algum interessado, pois o mercado brasileiro é importante, atrativo e tem recebido muitos investimentos do setor de telecomunicações.

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