André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Leilão de hidrelétricas está mantido em 6 de novembro, diz ministro

Governo espera arrecadar R$ 17 bilhões com concessões, recursos fundamentais para reforçar o caixa em um momento de queda de receita tributária

Cláudia Trevisan, Correspondente, O Estado de S. Paulo

20 de outubro de 2015 | 16h04

WASHINGTON - Depois de se reunir com investidores em Nova York e Washington, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta terça-feira, 20, que está mantida a data de 6 de novembro para o leilão de concessão de 29 usinas hidrelétricas, com o qual o governo espera arrecadar R$ 17 bilhões. Os recursos serão fundamentais para reforçar o caixa federal em um momento de queda de receita tributária.

Mas o cronograma dependerá da aprovação, até o dia 4, da Medida Provisória 688, que cria mecanismos de compensação para as geradoras de eventuais perdas provocadas pela falta de chuva - a chamada "mitigação do risco hidrológico". O ministro previu que a proposta deverá ser aprovada dentro do prazo previsto, apesar da turbulência política que o País vive. 

Braga se recusou a dizer o que acontecerá caso o texto não seja sancionado antes do leilão. "Não farei avaliação com base em hipótese." Segundo ele, a compensação pelo eventual déficit na geração de energia decorrente da falta de chuvas é a principal preocupação dos investidores interessados nos leilões de concessão. Ainda assim, nenhum deles pediu o adiamento do leilão, afirmou Braga. 

O ministro ressaltou que a MP 688 será implementada de maneira retroativa a princípio de 2015 e evitará perdas de R$ 20 bilhões para o setor elétrico neste ano. O Congresso propôs mudanças que darão aplicação imediata a alguns dos dispositivos do texto, o que aumentaria a segurança dos investidores, observou. 

O risco hidrológico seria mitigado com aumento de 5% na produção de energia e o pagamento de um prêmio de 7% pelos vencedores dos contratos. Em compensação, o período de concessão seria estendido. Isso permitira a compensação de eventuais perdas sem a elevação da tarifa para o consumidor, disse.

Os investidores chineses terão participação "importante" nos leilões previstos para o dia 6, afirmou o ministro. Entre os potenciais participantes europeus ele mencionou a portuguesa EDP, a italiana Enel e a francesa GDF Suez - perguntado, Braga disse não ter informação sobre eventual desistência da GDF.

Em sua avaliação, a incerteza política vivida pelo País não afasta os interessados no setor. "O Brasil responde por 58% da geração de energia elétrica na América do Sul e esse é um segmento no qual os investimentos são de longo prazo, de 15 a 30 anos", observou. O ministro disse ter sido perguntado apenas uma vez sobre a situação política doméstica, em conversa com investidores no Brazil-US Business Council, em Washington, na segunda-feira.

Braga não descartou a possibilidade de religação de usinas térmicas até o fim do ano, o que teria impacto sobre o preço pago pelo consumidor pela energia elétrica.

Segundo ele, haverá uma reunião técnica na quinta-feira para avaliação das cinco principais bacias hidrográficas do País. Neste ano, o governo aprovou o desligamento de 21 usinas, o que permitiu a redução de R$ 5,4 a R$ 4,5 de cada 100 kWh da chamada bandeira tarifária, que permite o repasse ao consumidor do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas.

"Tomaremos as providências que forem necessárias", disse o ministro, ressaltando que no momento não há indicação de reativação das térmicas. Outra possibilidade é manter ligadas as que estão em funcionamento, o que estenderia a aplicação da bandeira tarifária "vermelha", na qual há custo para o consumidor. "A energia mais cara do mundo é não ter energia."

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