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Leilão de linhas de transmissão vende só 58% dos lotes

Desde 2013, 40% dos lotes ofertados pela Aneel não receberam propostas; para analistas, investimento baixo pode criar gargalos

Luciana Collet,Renée Pereira, O Estado de S. Paulo

13 de abril de 2016 | 21h22

O primeiro leilão de linhas de transmissão de 2016 repetiu o resultado preocupante das últimas disputas. Dos 24 lotes ofertados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no certame, 10 não foram arrematados e continuam em aberto - ou seja, dos R$ 12,2 bilhões dos investimentos previstos durante os 30 anos de concessão, apenas R$ 6,8 bilhões serão realizados.

Os números estão longe de ser comemorados, seja do ponto de vista da economia - que receberá menos investimentos - ou do setor elétrico, que desta vez vive o gargalo da transmissão. De 2013 para cá, 40% dos lotes ofertados pela Aneel não receberam propostas. Isso significa 47 trechos planejados para incrementar o sistema nacional e que não tiveram interessados para construir os projetos. “Se esses lotes foram colocados em leilão é porque o governo considerou os trechos necessários. Se eles não foram arrematados, há um gargalo a ser solucionado”, afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

O resultado, embora insatisfatório para as necessidades do País, só foi conseguido porque o governo melhorou as condições do edital. Entre as mudanças promovidas para atrair mais investidores estão o aumento da remuneração do capital e a ampliação dos prazos para construção das obras. Apesar disso, apenas cinco lotes tiveram competição, diz Sales. 

Com isso, o deságio médio do leilão ficou em 2,96%. “Mesmo que aparentemente se possa achar que o leilão não foi dos melhores, R$ 7 bilhões é muito dinheiro para o atual momento econômico”, disse o diretor da Aneel, José Jurhosa. O representante do Ministério de Minas e Energia, Moacir Carlos Bertol, também considerou o resultado “positivo” em relação aos anteriores. Ele espera bons resultados na segunda fase do leilão, marcado para julho.

Não houve a predominância de qualquer grupo como vencedor do leilão. Dentre os grandes grupos que tradicionalmente atuam no segmento de transmissão de energia, os chineses da State Grid, que já foram considerados “grandes vencedores” de outros leilões, desta vez levaram dois dos três lotes de interesse da empresa. A Alupar levou outros dois lotes dos cinco a que se candidatou; e a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) ficou com apenas um, dos dois que disputou. Destaque ainda para o Pátria Investimentos que por meio de seu Fundo III de Infraestrutura conquistou o maior lote ofertado. Os demais ficaram na mão de empresas novatas na disputa de concessões de transmissão.

Estreantes. Dentre os novatos está a Geogroup. O representante da empresa, Felipe Fedalto, disse que a existência de lotes melhores e de menor complexidade permite a participação de empresas médias, usualmente contratadas das concessionárias para realizar as obras. Jurhosa considerou a presença de novas companhias “excelente”. 

“Em função da forma como conseguimos estruturar os lotes, em trechos um pouco menores, isso fez com que empresas não tradicionais do setor elétrico pudessem participar”, comentou. Ele lembrou que nos leilões passados, o mercado se resignava com o fato de serem sempre os mesmos competidores. “Chega um momento em que (os investidores tradicionais) não têm mais capacidade de investimento.”

De fato, as tradicionais empresas do setor desapareceram dos últimos leilões. Um dos motivos é que depois da renovação das concessões, em 2013, a receita das empresas diminuiu. Junta-se a isso o fato de o governo não ter pago ainda as indenizações para as companhias, que somam perto de R$ 20 bilhões. É o caso de grupos como Eletrobrás, Cteep e Cemig. Para ter ideia da falta de apetite desses grupos, em 2011 e 2012, 73% dos vencedores eram empresas tradicionais. Entre 2013 e 2015, esse porcentual caiu para 37%, segundo o Acende Brasil.

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