Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Leilão de óleo e gás pode levantar R$ 1 bilhão

Estimativa do governo com a rodada de licitações marcada para hoje é considerada conservadora

Denise Luna e Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2017 | 05h00

RIO - O governo aposta que vai engordar o caixa da União em até R$ 1 bilhão com o leilão de áreas para explorar e produzir petróleo e gás natural na bacia sedimentar brasileira, marcado para hoje a partir das 9h, no Rio. A estimativa mais otimista é do Ministério de Minas e Energia. Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), responsável pela realização da concorrência, acredita que apenas de 20% a 30% das áreas oferecidas serão vendidas, em linha com os resultados de leilões passados, e que a arrecadação não vai ultrapassar R$ 500 milhões.

Para levar uma área, as petroleiras têm de apresentar a melhor oferta de bônus de assinatura, um pedágio pago à União pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás nas bacias brasileiras. Quanto maior o bônus de assinatura, melhor a oferta e maior a chance de levar cada um dos 287 blocos que serão disputados pelas 32 empresas inscritas para participar da concorrência.

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“O objetivo do leilão não é arrecadatório, de curto prazo. O bônus de assinatura é parte do que o Estado recebe pelo direito de exploração. O que nos interessa é a retomada da atividade, a atração de investimento. Estamos na expectativa de que o leilão seja exitoso, porque vamos atrair um conjunto de empresas importantes”, avaliou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.

Qualquer uma das apostas – de arrecadação de R$ 500 milhões ou R$ 1 bilhão – é conservadora. Nas bacias de Campos, Espírito Santo, Santos e Sergipe-Alagoas, onde estão os blocos mais promissores, a soma dos bônus mínimos é de R$ 1,61 bilhão. Apenas para a área considerada o filé mignon da rodada, no pré-sal da Bacia de Campos, a SC-AP3, o bônus é de R$ 109,5 milhões. Ainda são ofertados blocos nas bacias do Paraná, Paraíba, Pelotas (RS), Potiguar (RN) e Recôncavo (BA), com foco, principalmente, nas petroleiras de pequeno e médio portes.

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Nova fronteira. A “zebra” do leilão é a Bacia de Pelotas, considerada de nova fronteira, por conta do pouco conhecimento geológico reunido sobre a área e pela inexperiência do Rio Grande do Sul na atividade, o que pode dificultar o licenciamento ambiental, segundo fontes do mercado.

Oddone, no entanto, nega a tese e afirma que, no caso da francesa Total, que está com dificuldade de explorar na Bacia do Foz do Amazonas, também de nova fronteira, o problema está no estudo de impacto ambiental (EIA).

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“Não há nenhuma restrição para operar na Foz do Amazonas e Pelotas, porque todas as áreas que a gente licita são previamente acordadas com o Ibama. Uma vez oferecidas, não tem por que o licenciamento ambiental não sair se o trabalho de impacto ambiental não for bem feito”, avaliou o diretor-geral da ANP. Ele ressalta que o Ibama está pedindo mais dados à Total porque considera que a empresa deve melhorar o EIA apresentado.

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Oddone acredita ainda que, com a 14.ª Rodada de Licitações, o governo dá continuidade “à maior abertura da história” do setor no Brasil, processo iniciado em 1997, quando a Petrobrás perdeu o monopólio. Em sua opinião, o governo petista “fazia uma abertura envergonhada”, enquanto, com Temer, há “um processo consciente de atração de investimento”.

A ANP anunciou ontem a habilitação de dez empresas para a 2.ª Rodada do Pré-sal e 15, para a 3.ª Rodada, que acontecerão em outubro. Segundo o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Felix, outras cinco petroleiras ainda devem ser inscritas.

Parente diz que Petrobrás vai refazer portfólio no leilão

 A Petrobrás vai participar da 14ª Rodada de Licitações, hoje, para refazer o seu portfólio, como afirmou o presidente da companhia, Pedro Parente, em carta distribuída aos funcionários, chamados de “caros colegas” pelo executivo. “Para a nossa empresa, é o momento de atuar estrategicamente”, disse. Parente reconhece que a dívida da estatal ainda é alta, mas alega que o dinheiro para a licitação está assegurado no plano de investimento e afirma que a intenção é revisar prioridades. 

“A Petrobrás faz o que chamamos de gerência ativa de portfólio. Isso quer dizer que buscamos acesso a áreas onde as combinações entre o risco e o retorno são as melhores possíveis”, afirmou, complementando que, acima de tudo, os projetos têm que ser economicamente viáveis.

Ao fim da carta, assinada unicamente por “Pedro”, como o presidente da Petrobrás costuma fazer em seus comunicados internos, Parente conclui com um “PS”, no qual convoca os funcionários a escolher um novo nome para o projeto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos: Tainha, Arraia Manta ou Mero. Um desses poderá batizar o maior projeto em andamento pela estatal. 

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