Leilão de petróleo deve ter lances mais baixos, diz ANP

Motivo seria o preço do petróleo, que está em baixa, na casa de US$ 50 por barril

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2015 | 02h01

RIO - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que os lances mínimos que serão ofertados na 13.ª rodada serão inferiores aos dos últimos leilões, em razão do preço do petróleo, que está em baixa, na casa de US$ 50 por barril. Os bônus de assinatura determinados pela agência foram adequados ao cenário atual, por isso, serão menores do que os estabelecidos a partir de 2006, quando a cotação do barril iniciou uma curva de crescimento, encerrada em meados do ano passado.

Até 2005, no entanto, o barril valia menos de US$ 60, como ocorre atualmente. Mesmo nessa época, disse Magda, houve interesse pelas reservas de petróleo e gás ofertadas nos leilões. "A disposição das empresas é por acesso a recursos petrolíferos. O mais importante de uma rodada é ofertar áreas com atratividade", afirmou a diretora-geral da ANP, complementando que as manifestações de interesse das petroleiras estão "dentro de um cenário de preço do petróleo moderado".

Até ontem, 26 empresas se inscreveram para ter acesso a informações sobre as reservas que serão licitadas. Algumas delas nunca participaram de uma licitação do setor até então.

Pré-sal. Apesar das perspectivas de preço de petróleo baixo e da dificuldade financeira da Petrobrás em assumir novos compromissos de investimento, Magda não descartou a possibilidade de o governo realizar um leilão de pré-sal no ano que vem. A decisão, que será tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com base em argumentos apresentados pela agência reguladora, deverá ser tomada no início do ano que vem. "Vamos esperar para avaliar o cenário no início do ano que vem."

Além do preço do petróleo, a realização de um leilão depende da capacidade da Petrobrás em investir em novas reservas, já que, por lei, a estatal deve ter participação mínima de 30% em cada área. No entanto, essa obrigação está sendo questionada no Congresso, no Projeto de Lei encaminhado pelo senador José Serra (PSDB-SP).

Após participar do "Prêmio ANP de inovação tecnológica 2015", Magda falou sobre a atratividade das reservas brasileiras. As críticas recebidas pelas petroleiras em relação às condições impostas em edital para as reservas que serão ofertadas na 13.ª rodada não indicam insucesso do processo, acredita Magda.

Ela citou a crítica à impossibilidade de questionamento do pagamento de participação especial em cortes arbitrais. Magda argumenta que, pela legislação, tributos só podem ser questionados na Justiça federal. A participação especial é cobrada pelo governo sobre áreas de grande rentabilidade.

Hoje, ANP e Petrobrás travam disputa sobre o pagamento de participação especial dos campos de Lula e Parque das Baleias. A estatal tentou recorrer à corte arbitral, mas a tentativa foi impugnada pela agência.

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