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Leilão de petróleo vai exigir menos conteúdo local

Governo define nesta quinta-feira, 9, regras da 14ª rodada de licitações, com áreas de pré-sal e pós-sal; aquisição de equipamentos não será mais critério

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2017 | 05h00

RIO - O governo quer definir amanhã a política de conteúdo local que será usada em dois leilões de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural que acontecerão neste ano – um de pré-sal e outro de pós-sal, a 14.ª Rodada de Licitações.

Segundo fontes do Planalto, é certo que o compromisso de adquirir volumes mínimos de equipamentos e serviços no Brasil não vai mais ser considerado como critério para definir os vencedores das concorrências, inclusive pelas grandes áreas de pré-sal. A ideia é impor, para cada área leiloada, um porcentual de conteúdo local, que deve ser inferior aos adotados até então.

O governo parte da premissa de que as grandes petroleiras estrangeiras não virão para o Brasil se forem obrigadas a gastar 40% mais nos projetos do que gastariam se fossem livres para recorrer a fornecedores estrangeiros, como ocorre em outros países. Essa é a diferença média entre quanto as empresas estimam gastar nos projetos licitados durante os governos petistas e quanto gastariam se, em vez de comprar no Brasil, adquirissem os bens no exterior, segundo fonte.

Diante da possibilidade do conteúdo local perder importância na política do governo para o setor de petróleo e em resistência à pressão feita pelas petroleiras, a indústria nacional fornecedora criou o movimento Produz Brasil, com sete federações industriais – entre elas Fiesp e Firjan – e sete segmentos produtores.

“O governo quer alavancar setores e trazer investimento. O setor de petróleo é uma oportunidade se alguns de nós forem destravados. Mas, nesse contexto, as petroleiras estão querendo acabar com o conteúdo local, jogando fora o trabalho de atração de grandes fornecedores para o Brasil”, afirmou o diretor de Competitividade da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

A opinião dos executivos é que o Ministério de Minas e Energia trabalha a favor das petroleiras, enquanto o Ministério da Indústria e Comércio Exterior milita pela indústria fornecedora nacional. Cada ministério tem direito a um voto nos encontros do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), no qual será definida a política de conteúdo local do governo do presidente Michel Temer.

Os empresários propõem também que o conteúdo local seja dividido em cinco segmentos – serviços, infraestrutura, máquinas e equipamentos, sistemas e engenharia de projetos. Assim, a indústria nacional espera combater a ideia que vem ganhando espaço nas reuniões do Pedefor, de adoção de conteúdo local global, sem divisão por itens que, segundo os executivos, daria espaço para as petroleiras atingirem a meta de aquisição local apenas com a contratação de mão de obra e de equipamentos submarinos, considerados competitivos em relação aos vendidos em outros países.

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