Fabio Motta/Estadão - 20/7/2018
Fabio Motta/Estadão - 20/7/2018

Leilão de petróleo nesta sexta marca o fim das disputas convencionais por blocos de exploração

Onze empresas se inscreveram para concorrer a dois campos do pré-sal na Bacia de Santos, de Atapu e Sépia; governo deve acabar com as tradicionais rodadas de licitação no setor e substituir pelo modelo de 'oferta permanente'

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2021 | 05h00

RIO - Após uma tentativa frustrada de leiloar os campos de petróleo de Atapu e Sépia em 2019, o governo brasileiro volta a levar a certame as duas áreas localizadas no pré-sal da Bacia de Santos nesta sexta-feira, 17, no que pode ser o último grande leilão de petróleo promovido pelo governo. Onze empresas estão inscritas para a disputa, entre elas a Petrobras, que já declarou que vai exercer o seu direito de preferência para operar as duas áreas, com participação mínima de 30%.

Sem outros grandes campos para licitação, os tradicionais leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão sendo substituídos pelo modelo de Oferta Permanente, uma espécie de banco de ofertas contínuas que fica à disposição do investidor para serem licitadas. Desta maneira, o interessado faz os estudos e solicita a licitação da área, ao contrário do modelo atual, quando é o governo que escolhe o que será licitado.

Com isso, o governo encerra uma prática anual de realizar leilões sob o regime de concessão, iniciada em 1999. Ao longo de mais de duas décadas, os leilões ajudaram a promover a abertura do mercado foram a porta de entrada para petroleiras estrangeiras no País no setor de petróleo e gás, até então uma área de monopólio da Petrobras. 

Nos últimos leilões da ANP, as petroleiras já demonstravam menor apetite pelos blocos ofertados sob o regime de concessão - especialmente aqueles fora dos grandes reservatórios do pré-sal -, o que levou ao encalhe de dezenas de áreas nas ofertas mais recentes. Esses blocos agora podem voltar a ser vendidos pelo novo regime de oferta permanente quando houver interesse de empresas.

A rodada mais recente de licitações de petróleo, realizada no início de outubro, teve o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela ANP. Somente cinco de 92 blocos oferecidos foram arrematados, o menor número em todas as rodadas já realizadas desde 1999. O leilão também teve a segunda pior arrecadação de bônus de assinatura para a União: R$ 37 milhões (superior apenas à realizada em 2003).

O resultado só não foi pior porque a Shell colocou dinheiro em áreas da Bacia de Santos, onde já atua, e arrematou cinco blocos (sendo um deles em parceria com a Ecopetrol). Sem a concorrência da Petrobras ou de qualquer outra petrolífera, a empresa anglo-holandesa pagou o bônus mínimo, sem ágio. 

O leilão desta sexta-feira é o segundo para venda do excedente da Cessão Onerosa, um regime especial fruto de um acordo entre a Petrobras e a União, feito em 2010, que cedeu áreas do pré-sal em troca de ações da estatal. 

A estatal tinha o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás), mas descobriu que os reservatórios possuem muito mais do que esse volume. O primeiro leilão do excedente da Cessão Onerosa foi realizado em 2019, quando foram vendidos Búzios e Itapu, enquanto Sépia e Atapu não receberam ofertas.

"O leilão vai ser disputado, os dois campos vão ser vendidos, a dúvida é se a Petrobras vai ficar com as duas áreas (Atapu e Sépia) que ela exerceu preferência. Tudo vai depender dos consórcios que serão formados", afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires.

Já para o ex-diretor geral da ANP David Zylbersztajn, não há como prever o resultado do leilão, mas considera as áreas atraentes e o sucesso vai depender se as empresas estão dispostas a assumir mais reservatórios no Brasil.

 "O leilão é atraente, mas algumas empresas já estão com muitos ativos e podem acabar não fazendo ofertas. Tem de ver os consórcios que serão formados, muitas empresas já estão com portfólio lotado e podem optar por não se arriscar a abrir novas áreas, mas é uma oportunidade para entrar também", diz Zylbersztajn , ressaltando que nunca ninguém acertou em cheio o resultado das rodadas da ANP nesses 20 anos de leilões do governo.

Estratégia 

Para evitar novo encalhe, o governo reduziu o bônus de assinatura em 70% em relação à primeira oferta, e também a participação da União no petróleo em lucro de Sépia, que passou de 27,88% para 15,02% (-46,13%) e Atapu, que baixou de 26,23% para 5,89% (-77,54%). 

Pelo regime de Partilha de Produção, o governo recebe em óleo-lucro pela produção dos campos, em contratos geridos pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Para Atapu, o valor do bônus de assinatura, que é fixo, foi estipulado em R$ 4 bilhões. Já para o campo de Sépia, o bônus será de R$ 7,138 bilhões, somando R$ 11,1 bilhões. Como os campos estão sob o regime de Partilha de Produção, vence a disputa quem oferecer a maior participação para o governo. Os porcentuais mínimos de excedente em óleo serão, respectivamente, 5,89% e 15,02%.

Também estão habilitadas para fazer ofertas pelas áreas Shell Brasil Petróleo, Chevron Brasil Óleo e Gás, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Enauta Energia, Equinor Brasil Energia, ExxonMobil Exploração Brasil, Petrogal Brasil, Petronas Petróleo Brasil, TotalEnergies EP Brasil e QP Brasil (Qatar Petróleo).

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