MAURICIO DE SOUZA
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Leilão de portos sofre uma baixa

Terminal de Ilha do Conde, no Pará, foi retirado da disputa por falta de interessados; permanecem no pregão três áreas no Porto de Santos

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

09 Dezembro 2015 | 02h04

O único leilão de infraestrutura de transportes e logística do governo em 2015 sofreu um revés antes da disputa ser iniciada. Por falta de interessados, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu excluir o terminal de Vila do Conde (PA) do leilão de portos marcado para hoje. Como não houve nenhum inscrito para a disputa do terminal, a área voltada para o escoamento de soja no porto paraense deve ser incluída no próximo edital, previsto para ser lançado no começo de 2016. Os outros três terminais de Santos estão mantidos no leilão.

"Até a véspera, tínhamos a sinalização de que haveria disputa, mas como não houve formalização de proposta, vamos agregar o terminal em uma segunda fase", disse ao Estado o ministro da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho. "Vamos ouvir o mercado para entender as dúvidas sobre o projeto."

O terminal de Vila do Conde tem 56,8 mil metros quadrados de área, com uma receita estimada de R$ 1,741 bilhão nos 25 anos previstos para a concessão. A meta estipulada pela Antaq para essa área é de um movimento de 2,6 milhões de toneladas por ano.

Segundo o ministro, como se trata de uma rota nova de escoamento de soja pela Região Norte, os investidores ainda têm dúvidas sobre como tornar o projeto rentável. "O importante é que não houve questionamento ao projeto e há uma visão que o Arco Norte é um caminho viável para o futuro."

A Antaq e a Secretaria Especial de Portos (SEP) devem voltar a conversar com investidores até o início do próximo ano para chegar a um novo consenso que viabilize o leilão do terminal paraense. Esse primeiro leilão de áreas do Norte é importante porque está prevista a concessão de 21 áreas no Pará.

Outorgas. De acordo com uma fonte ligada às licitações, os três terminais de Santos têm cinco empresas interessadas. "Vamos manter o leilão das áreas em Santos, que vão garantir milhões em investimentos e em outorgas para o governo, mesmo em um ano de grandes dificuldades econômicas", completou a fonte.

Em Santos, serão leiloados os terminais de Macuco e Paquetá, voltados para o embarque de celulose e o terminal da Ponta da Praia para o escoamento de soja. O governo esperava arrecadar cerca de R$ 1 bilhão com o leilão, mas com a exclusão de um dos lotes, o valor deverá ficar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. As outorgas devem ser pagas em dezembro, a tempo de reforçar o caixa do Tesouro Nacional neste ano./ Colaborou Ricardo Grindaum 

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