Leilão de rodovias atrai 32 empresas

Governo aposta no sucesso do leilão desta semana para deslanchar concessões

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2013 | 02h14

Começa esta semana o ciclo de concessões em rodovias, portos, aeroportos e ferrovias do governo federal, que mobilizarão investimentos superiores a R$ 200 bilhões. A conta chega perto de R$ 400 bilhões, se forem agregados os empreendimentos do setor elétrico com leilões programados ao longo de 2013.

Para garantir uma boa estreia e tentar, com isso, desanuviar o cenário para investimentos no País, o governo decidiu começar os leilões pelo "filé". Na próxima sexta-feira, os interessados nas concessões da BR 262 (trecho no Espírito Santo e em Minas Gerais) e BR 050 (trecho em Goiás e Minas Gerais) deverão apresentar suas propostas na BM&F Bovespa. Os envelopes serão abertos no dia 18, data oficial do leilão.

"Na nossa visão de hoje, esses são os dois trechos mais competitivos", disse um executivo do setor de construção, onde estão concentrados os candidatos a concessionários. "São as que têm menor extensão e exigem menos investimento." Além disso, a BR 262 terá 180 km duplicados com recursos públicos para o concessionário, o que garantiu uma redução de 30% no pedágio. É quase metade da extensão a ser leiloada: 375 km.

Não há dúvida no governo, nem no setor privado, de que esse primeiro leilão será um sucesso. Até a quinta-feira, nada menos que 32 empresas haviam solicitado certidão negativa na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para participar da disputa, informou ao Estado o ministro dos Transportes, César Borges. Segundo comentou, o dado dá a dimensão do interesse pelo programa de concessões.

Chã de dentro. Ele ironizou a avaliação do setor privado que o governo vai começar os leilões pelos projetos mais atrativos. "No início do processo, não havia interesse algum; agora, já temos até filé", disse.

Ele acrescentou que, como apenas umas quatro empresas sairão vencedoras no leilão, haverá interessados para os demais trechos. "Tem comprador para filé e para a chã de dentro, aquela carne que é boa, mas não é tão macia quanto o filé." Com a formalização do apoio de bancos oficiais e empresas estatais aos consórcios com até 49% do capital, Borges diz que está tudo acertado em relação às rodovias. Ele diz que foi um amplo processo de diálogo com o setor privado. O governo precisa que os leilões sejam concorridos para conseguir um bom desconto nos pedágios, que estão elevados.

Há otimismo também em relação aos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), que vão a leilão no dia 31 de outubro. Há pelo menos seis consórcios formados, segundo informações de bastidores.

São compostos por operadores de grandes aeroportos, como Frankfurt, Heathrow (Londres), Changi (Cingapura) e Houston, entre outros, associados a construtoras.

Contestação judicial. Já em relação aos portos, que deverão abrir leilões no final de novembro, há risco de judicialização. No Porto de Santos, que integra o primeiro lote a ser oferecido à iniciativa privada, o governo quer juntar áreas e para isso vai leiloar espaços que ainda têm contratos vigentes.

Em ferrovias, é certo que a data marcada para o primeiro leilão, 18 de outubro, vai ser adiada. Para que fosse mantida, o edital teria de ter sido publicado em agosto, o que não ocorreu. E ainda está em discussão a criação de mecanismos adicionais de segurança para os concessionários.

Os leilões enfrentam os mesmos problemas. Os principais são a prudência dos empresários diante de uma economia que cresce pouco e uma combinação negativa de riscos altos e rentabilidade baixa.

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