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Leilão de rodovias federais será realizado em 9 de outubro

O edital da licitação, esperado por concessionárias do setor, sairá em até 15 dias

Reuters e Leonardo Goy, da Agência Estado,

26 de julho de 2007 | 17h22

O leilão de sete trechos de rodovias federais, totalizando 2.600 quilômetros de estradas, será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo em 9 de outubro. O edital da licitação, esperado por concessionárias do setor, sairá em até 15 dias, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira de Resende.  Veja a localização dos trechos De acordo com Resende, o edital exigirá das concessionárias a quantia de R$ 20 bilhões em obras previstas e serviços (manutenção e reparos, por exemplo), sendo R$ 9 bilhões em novos investimentos, como ampliação das pistas. Rezende disse que, com a realização do leilão, os contratos de concessão deverão ser assinados no início de janeiro. Depois disso, disse Rezende, as empresas vencedoras no leilão terão um prazo de até seis meses para realizar obras de recuperação nas pistas. Somente depois de concluir esses serviços, previstos no edital, é que os concessionários podem começar a cobrar pedágios. Isso significa que, na prática, os usuários só começarão a pagar os pedágios por volta de junho do ano que vem. Os valores iniciais dos pedágios - que serão fechados no leilão - serão atualizados pelo IPCA até a data de início da cobrança. Licitação A licitação havia sido suspensa em janeiro em meio à polêmica sobre a taxa de retorno prevista com a concessões. O processo foi retomado em maio com alterações, e aguardava autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o leilão dos trechos na quarta-feira.  O diretor-geral da ANTT disse que a taxa de retorno das empresas acordada inicialmente entre o TCU e a ANTT foi de 12,88%, mas por determinação do Conselho Nacional de Desestatização (CND) foi reduzida para 8,95%.  "Cabe ao governo decidir a política tarifária das concessões", afirmou, reconhecendo que pode cair o interesse das empresas devido às tarifas mais baixas.  "Se tiver algum problema (da iniciativa privada) com as tarifas, nos reuniremos com o TCU novamente", afirmou Resende. Funcionamento do leilão De acordo com nota do site do tribunal da União, as correções promovidas desde o início do acompanhamento do processo de licitação pelo TCU resultaram na redução do valor das tarifas máximas de pedágio em 28,17% - média para os sete lotes. Ganha o leilão quem oferecer o menor valor de pedágio e apresentar os melhores critérios técnicos oferecidos, e não é necessário pagar pela outorga. Resende, da ANTT, espera que as empresas assinem os contratos com o governo no começo de 2008. As maiores administradoras de estradas do país - CCR e OHL Brasil - têm evitado fazer comentários sobre as licitações.

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