Leilão de rodovias sai em outubro

Após anos de estudos, análises, disputas de bastidor e muitas reviravoltas, o leilão de concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais finalmente tem dia, hora e local marcados para ocorrer. Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o leilão será dia 9 de outubro, às 14 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).O governo cravou ontem a data depois de ter conseguido, na quarta-feira, o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para publicar o edital. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Rezende, o edital deverá ser publicado dentro de duas semanas.Os preços máximos estabelecidos para os pedágios que serão cobrados nas rodovias tiveram redução média de 15,93% em relação ao modelo de edital anterior, que foi suspenso em janeiro pelo governo. O preço-teto mais baixo é o da Régis Bittencourt (rodovia que liga São Paulo a Curitiba), de R$ 2,685 por praça de pedágio.Nascimento disse, porém, que os valores dos pedágios deverão cair mais ainda no leilão, já que arrematarão as estradas as empresas que oferecerem as menores tarifas. O governo conseguiu essa redução nos pedágios principalmente por meio da diminuição da Taxa Interna de Retorno (TIR) das concessões, de 12,88% para 8,95%, o que causou protestos de muitos investidores, que vêm afirmando que o novo porcentual da TIR deverá restringir a concorrência e afastar do leilão empresas mais tradicionais. Nascimento rebateu as críticas e disse que tem notado ''''um grande interesse'''' das empresas nas concessões dessas rodovias.Segundo o diretor da ANTT, com a realização do leilão em outubro, os contratos de concessão deverão ser assinados no início de janeiro. Depois disso, disse Rezende, as empresas vencedoras no leilão terão um prazo de até seis meses para realizar obras de recuperação das pistas. Só depois de concluir esses serviços, previstos no edital, é que os concessionários podem começar a cobrar pedágios.Os valores iniciais dos pedágios nas rodovias - que serão fechados no leilão - serão atualizados pelo IPCA até a data de início da cobrança e, depois, periodicamente.Nascimento disse também que o governo está estudando ''''outras concessões'''' de rodovias à iniciativa privada, para serem lançadas depois da conclusão do processo desses sete trechos. Ele lembrou que, ainda neste ano, o governo pretende licitar a concessão dos 660 quilômetros dos trechos baianos das BRs 116 e 324 - rodovias que seriam oferecidas no regime de Parceria Público-Privada (PPP), mas que o governo decidiu conceder ao setor privado.Segundo Rezende, a ANTT estuda outros 15 mil quilômetros de vias federais que poderão ser concedidos à iniciativa privada ou recuperadas por meio de PPPs. Dentro desse total, a análise de viabilidade técnica e econômica de 2 mil quilômetros de vias federais em Minas Gerais está sendo desenvolvida em conjunto pela ANTT e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Entre os investidores, a liberação dos lotes foi comemorada. ''''Acreditamos que, mesmo com as idas-e-vindas do processo, haverá competição, pois as empresas estão interessadas em ampliar a participação delas no setor de infra-estrutura'''', afirma o vice-presidente-executivo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra.Mas ainda há quem não tem tanta certeza de que haverá competição no leilão por causa da taxa de retorno de 8,95%. Até porque o governo do Estado de São Paulo liberou o trecho oeste do Rodoanel, obra que vai exigir elevados investimentos.

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