Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Leilão de transmissão vende 90% dos lotes

Governo disse que resultado ficou até acima da expectativa, após fracassos anteriores; linhas leiloadas exigirão investimentos de R$ 11,6 bilhões

Luciana Collet, Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2016 | 15h43

Depois de uma safra malsucedida de leilões de linhas de transmissão, o governo comemorou nesta sexta-feira, 28, a licitação da maioria dos lotes ofertados. Dos 24 trechos colocados em disputa, 21, ou quase 90%, foram arrematados pela iniciativa privada e três não tiveram propostas. Com exceção de cinco lotes, conquistados pelo preço mínimo, os demais tiveram deságios que chegaram a 28%. As linhas leiloadas exigirão investimentos de R$ 11,6 bilhões durante a construção.

“Nossa expectativa era de uma boa disputa, mas o resultado ficou até um pouco acima do que esperávamos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Na avaliação dele, o resultado representa uma guinada no setor elétrico e a retomada da confiança de que a economia vai voltar a se aquecer.

Contando com o primeiro leilão do ano, em que apenas 58% dos lotes ofertados foram arrematados, o setor de transmissão vai somar investimentos de R$ 18,5 bilhões – o maior da história em menos de um ano, afirma o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Jr. “É um sucesso fantástico.” O montante considera os 21 lotes leiloados e os R$ 6,9 bilhões da licitação de abril.

O interesse do capital privado no leilão se deve principalmente ao aumento de cerca de 13% na Receita Anual Permitida (RAP) máxima – as empresas de transmissão recebem uma receita fixa durante a concessão da linha. “A revisão da receita ajudou no aumento da competição”, afirmou Jurhosa. 

A diretora executiva da consultoria Thymos Energia, Thaís Prandini, afirma que as mudanças promovidas pelas Aneel deram novo ânimo para os investidores voltarem aos leilões de transmissão. Além da revisão da RAP, os prazos de construção também foram alongados e os lotes foram fatiados para permitir a entrada de empreendedores menores. “Trazendo investidor, você também traz o deságio para os leilões. Olhando para trás (com o fracasso de vários leilões), o resultado foi muito bom.”

Surpresas. Ela afirma que uma das grandes surpresas do leilão foi o grupo Equatorial, que administra a distribuidora Cemar, do Maranhão, e Celpa, do Pará. Na estreia no setor de transmissão, a empresa arrematou 7 de 24 lotes. O presidente do conselho de administração da empresa, Firmino Ferreira Sampaio Neto, disse que os lances dados são resultado de mais de um ano de planejamento. “Dentro do nosso planejamento estratégico, tínhamos a visão de que deveríamos entrar na área de transmissão.”

Outra novata nas disputas por projetos de transmissão de energia foi a EDP Energias do Brasil, que levou um dos dois lotes que disputou. O leilão também marcou a volta de alguns grupos tradicionais, como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), que levou três lotes. O retorno, depois de cinco anos ausente, está relacionada à indenização dos ativos à definição do modelo de pagamento da indenização a que a companhia tem direito pela renovação de sua concessão, em 2012. O pagamento desses valores ficou em aberto e só foi definido este ano: será pago a partir de 2017 em oito parcelas anuais.

Apesar do relativo sucesso do leilão, a área de transmissão de energia ainda é o maior gargalo do setor. A falta de linhas tem limitado, por exemplo, a expansão dos parques eólicos no Nordeste. /COLABOROU ANNE WARTH

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