Nilton Fukuda|Estadão
Nilton Fukuda|Estadão

Leilão de usinas não deve provocar aumento de preço, diz Aneel

Para especialistas, modelo proposto pelo governo federal onera o consumidor em detrimento do pagamento de recursos bilionários à União por meio de outorga

André Magnabosco, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2015 | 15h51

SÃO PAULO - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Junior, afirmou que o modelo do leilão realizado hoje, com pagamento de outorga, não deverá resultar em energia mais cara para os consumidores. O preço médio da energia ficou em R$ 124,88/MWh, já considerando as despesas assumidas pelos geradores e os encargos. Jurhosa ponderou, contudo, que se o leilão não incluísse o pagamento de outorga, o consumidor teria acesso a uma energia mais barata futuramente.

O leilão teve como particularidade a licitação de usinas que já estavam em operação. Parte da energia dessas usinas era comercializada sob a forma de cotas, e outra parte era vendida no mercado. Com o fim da concessão, o preço médio da energia das usinas poderia ser balizado integralmente pelo valor praticado em cotas, de pouco mais de R$ 35/MWh. Como o governo optou pela cobrança de outorga, o valor ficou mais elevado.

"Se o governo não tivesse exigido bonificação de outorga, o valor seria igual à (usina de) Três Irmãos", afirmou Jurhosa, em referência à usina que era controlada pela Cesp e que foi leiloada no ano passado. Na oportunidade, o governo federal não exigiu o pagamento de outorga. "O valor seria mais ou menos aquele de Três Irmãos, de R$ 35/MWh", complementou Jurhosa.

Embora não tenha citado valores referentes ao atual portfólio das distribuidoras, o diretor da Aneel afirmou que o leilão não deverá implicar em aumento de preço no mix das distribuidoras. O efeito do leilão será sentido já em 2016, conforme forem estabelecidos os reajustes anuais das distribuidoras.

Críticas. A modelagem do leilão gerou críticas de especialistas do setor e das próprias empresas que já atuam no segmento de geração no Brasil. Os especialistas alegaram que o modelo proposto pelo governo federal, com o pagamento de outorga, onera o consumidor em detrimento do pagamento de recursos bilionários à União. Os geradores, por sua vez, criticaram principalmente o curto espaço de tempo desde o anúncio do leilão, em agosto passado.

 

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