Leilão do 4G pode incluir metas de universalização

Anatel quer convencer Fazenda a abrir mão de arrecadação para exigir serviços de cobertura de celular nas rodovias

ANNE WARTH , EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2013 | 02h06

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai tentar convencer o Ministério da Fazenda a abrir mão de parte da arrecadação do leilão de 4G marcado para 2014. A ideia é cobrar menos pelas licenças e, em troca, exigir que as empresas vencedoras tenham obrigações não relacionadas à tecnologia de quarta geração, como garantir telefonia móvel nas rodovias federais e apoiar a digitalização de emissoras de TV.

O leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) deverá ser em abril e o edital deve ir a consulta pública até novembro.

Segundo o presidente da agência reguladora, João Rezende, a experiência do leilão do 4G na faixa de 2,5 gigahertz (GHz), realizado em junho de 2012, deve ser repetida.

"No ano passado, nossa avaliação era de que os lotes custariam perto de R$ 7 bilhões. Mas arrecadamos R$ 3 bilhões porque a União abriu mão de R$ 4 bilhões para obrigar as empresas a instalar a internet rural na faixa de 450 MHz."

Dessa vez, a lista de propostas de obrigações para ser incluída no edital é mais extensa. A primeira delas é a antecipação da universalização da cobertura 3G de 2018 para 2017 ou até mesmo 2016. Segundo ele, seria possível antecipar, nos próximos três anos, a cobertura em 1,5 mil municípios.

Além disso, pela primeira vez desde a privatização do setor, nos anos 1990, as operadoras seriam obrigadas a garantir sinal de telefonia nos distritos das cidades e nas rodovias federais.

De acordo com o presidente da Anatel, as teles também poderão ter que ajudar a arcar com a digitalização de emissoras de TV que atualmente utilizam a faixa de 700 MHz, bancando o remanejamento dos canais 52 a 69. "Essa frequência tem um valor comercial enorme e temos que, de alguma maneira, custeá-la", disse.

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