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Leilão do campo de Libra pode ter participação de só um consórcio

Único consórcio garantido até agora deve ser formado por cinco empresas, entre elas a Petrobrás e as petroleiras chinesas CNPC e CNOOC

Wellington Bahnemann e Sabrina Valle, O Estado de S. Paulo

18 de outubro de 2013 | 20h20

RIO - Um grande consórcio, envolvendo a Petrobrás e duas empresas chinesas, está sendo formado para participar do leilão de Libra, a primeira licitação do pré-sal, marcada para segunda-feira. Até a noite desta sexta-feira, não estava claro se seria formado outro grupo para disputar o leilão.

O consórcio em formação nesta sexta contava com cinco empresas. Elas terão de pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões do prospecto de Libra, que, sozinho, pode quase dobrar as reservas de petróleo provadas do País.

As chinesas, grandes favoritas para entrar com força no maior leilão de uma área de petróleo já realizado no País, devem ter participação minoritária na disputa, segundo uma fonte envolvida nas negociações. A Petrobrás entrará com parcela significativa dentro do consórcio, acima dos 30% exigidos pela Lei de Partilha que se aplica à região do pré-sal. Terá ao seu lado duas chinesas (CNPC e CNOOC), uma das duas grandes empresas petroleiras privadas inscritas (possivelmente, a Total) e uma quinta empresa.

A oferta não ficaria muito acima do mínimo estabelecido pelo governo: pelo menos 41,65% da produção precisarão ser divididos com a União. Estão fora do consórcio da Petrobrás a Repsol/Sinopec (de origem espanhola e chinesa), a malaia Petronas e a japonesa Mitsui, segundo a fonte envolvida nas negociações.

As seis empresas que não estão com a Petrobrás, em tese, poderiam formar um segundo consórcio de até cinco componentes.

Bônus. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) havia defendido até junho um bônus de R$ 10 bilhões de forma a aumentar a concorrência. Mas o governo cravou os R$ 15 bilhões, que precisarão ser pagos à vista e ajudarão nas metas das contas públicas. Todo o processo foi acelerado de forma a viabilizar o pagamento ainda neste ano.

Das 40 empresas com capacidade de disputar, apenas 11 se inscreveram em setembro, a maioria estatal, sendo seis asiáticas. Gigantes privadas como Exxon, Chevron e BP ficaram de fora.

As regras do leilão que contribuíram para que as empresas privadas desistissem da disputa também desagradaram chineses. Não foi criticado o modelo em si, mas o bônus alto demais, além de detalhes como falta de correção monetária para os custos que poderão ser descontados antes de o óleo ser partilhado com a União.

Segundo a fonte envolvida nas negociações, a Mitsui estaria mais interessada na 12.ª Rodada de Licitações, voltada para campos em terra com o objetivo de desenvolver as reservas de gás convencional e não convencional.

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