Leilão do Madeira fica para 29 de novembro, diz Hubner

Ministro informa ainda que o governo vai reduzir a tarifa teto para a energia produzida pela hidrelétrica

O ministro interino das Minas e Energia, Nelson Hubner, disse nesta quarta-feira, 17, que o governo adiou para o dia 29 de novembro a data para a realização do leilão de concessão da usina de Santo Antônio, do Rio Madeira. "É um atraso de apenas uma semana", disse o ministro, referindo-se a expectativa divulgada por ele mesmo de fazer o leilão no dia 22 de novembro. Originalmente, a intenção do governo era licitar a hidrelétrica no final de outubro.   Em entrevista coletiva, Hubner afirmou que deverá ser publicada nesta quinta no Diário Oficial da União a portaria com as diretrizes finais que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) usará para fechar o edital. O documento deverá conter, por exemplo, detalhes sobre a governança corporativa que será exigida dos investidores e também a data do leilão.   Na tarde desta quarta, o ministro deveria se reunir com a diretoria da Aneel para discutir os detalhes finais do edital. O diretor da Aneel, Romeu Rufino, que participou da coletiva, sinalizou que a agência deverá votar o edital no início da semana que vem.   "Precisamos de um prazo de 48 horas para convocar uma reunião extraordinária. Sendo assim, se de fato as diretrizes saírem amanhã, a Aneel pode tanto para marcar uma reunião extra para segunda-feira, como incluir o assunto na pauta da reunião ordinária da terça-feira", disse ele.   Teto   Hubner informou também que o governo vai reduzir a tarifa teto prevista para a energia que será produzida pela hidrelétrica de Santo Antônio. Ele confirmou que o preço máximo original imaginado pelo governo ficaria entre R$ 131 e R$ 132 por MWh. Ele, entretanto, não disse de quanto será a redução.   A redução foi motivada pela sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) de ser reduzido em 13% o teto. "Estamos analisando todas as sugestões do tribunal de contas. Mas, em alguns casos, estamos tendo dúvidas com relação aos dados usados pelo TCU", disse. Segundo o ministro, o valor definitivo da tarifa teto de Santo Antônio será publicado no edital e não constará ainda da portaria que será publicada amanhã com as diretrizes para o leilão.   Hubner informou ainda que deverá ficar entre 20% e 30% o limite para a comercialização da energia que será produzida pela usina no mercado livre.   Endesa   Além disso, o ministro afirmou que a empresa espanhola Endesa demonstrou interesse em participar do leilão de concessão da usina hidrelétrica de Santo Antônio. Se a participação se confirmar, a Endesa deve entrar de sócia em um dos consórcios que estão se formando para entrar na disputa. Além da Endesa, Hubner também reforçou que a CPFL e a Light podem entrar no leilão.   Ao comentar a possibilidade de a Endesa participar do leilão de Santo Antônio, Hubner fez uma brincadeira sobre o crescente apetite de empresas espanholas por investimentos no Brasil. "Meu sonho de consumo é ter as empresas espanholas acreditando também em geração de energia no Brasil", disse. Na semana passada, a empresa espanhola OHL foi a grande vencedora do leilão de rodovias federais, arrematando dos sete trechos oferecidos pelo governo.