Leilão do pré-sal deve iniciar no 1º semestre de 2010, diz Lobão

Ministro ressalta que serão cobrados os chamados bônus de assinatura das empresas vencedoras da disputa

Leonardo Goy, da Agência Estado,

23 de setembro de 2009 | 12h11

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira, 23, que o primeiro leilão de blocos de produção petrolífera na camada pré-sal deverá ser realizado no primeiro semestre de 2010. "Assim que as leis forem aprovadas faremos o primeiro leilão no regime de partilha", disse em entrevista durante o Seminário "Pré-sal e o Futuro do Brasil" realizado em Brasília.

 

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Ele ressaltou que nos leilões serão cobrados os chamados bônus de assinatura das empresas vencedoras da disputa. Segundo Lobão, o bônus será uma espécie de "adiantamento" dos recursos da partilha que começarão a entrar efetivamente nos cofres da União apenas quatro ou cinco anos após os leilões. O valor do bônus será definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

 

Durante sua palestra, Lobão criticou o valor dos bônus que eram pagos no sistema de concessão. "Em geral, eram valores insignificantes." Na entrevista, o ministro também reforçou que o governo vai estimular associações entre a mineradora Vale e a Petrobrás, bem como outras empresas, para a produção de fertilizantes. "Estamos estimulando e garantindo recursos para isso."

 

Lobão afirmou ainda que, pelas contas da Petrobrás, em dois anos o Brasil será autossuficiente em gás natural. Ele sinalizou no entanto que o País não deixará de comprar gás da Bolívia por isso. "Não há nenhum dano nisso (continuar importando da Bolívia)."

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