Leilão do TAV só tinha um pretendente

Consórcio liderado pela francesa Alstom era o único comprometido; prazo foi adiado a pedido da Siemens e de um consórcio espanhol

ANNE WARTH E EDUARDO RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2013 | 02h02

BRASÍLIA - Maior projeto de infraestrutura do governo da presidente Dilma Rousseff, o Trem de Alta Velocidade (TAV) foi adiado novamente. Desta vez, por tempo indeterminado. Sem atrair o interesse de investidores internacionais, o leilão que iria definir a tecnologia e a operadora do trem-bala corria risco de não ter disputa. Apenas um consórcio, liderado pela francesa Alstom, havia se comprometido a participar da licitação. Dilma tomou a decisão no domingo.

"Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante", admitiu o ministro dos Transportes, César Borges.

O consórcio espanhol, liderado pelas empresas Renfe e Talgo, pediu pelo menos 60 dias para apresentar uma proposta. A alemã Siemens solicitou mais um ano. Para não privilegiar nenhuma delas, o governo decidiu alongar o prazo, mesmo sob risco de desistência dos franceses.

O leilão do trem que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio estava marcado para 19 de setembro. A entrega de propostas iria ocorrer nesta semana, no dia 16. Venceria quem oferecesse o maior valor de outorga à União.

Borges evitou se comprometer com nova data. Disse apenas que a licitação deve ocorrer daqui a "pelo menos um ano". "Não vamos determinar prazo. Não vamos fixar novas datas."

Eleições. Embora não envolva o desembolso de recursos públicos, dificilmente o leilão poderia ocorrer às vésperas das eleições presidenciais, reconheceu o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. "Isso é algo que também terá de ser avaliado", afirmou.

O ministro disse que os consórcios interessados atualmente garantiram que vão disputar o projeto daqui a um ano. Admitiu, no entanto, que não há nada que os obrigue. Figueiredo reconheceu que existe o risco de que os franceses desistam. "Mas essa desistência não é esperada."

Com mais um ano de prazo, a esperança do governo é que consórcios liderados por empresas da Coreia do Sul e do Japão também voltem a se interessar pelo projeto. Até lá, é possível haver novas mudanças no edital de licitação. "Com o adiamento, pode haver mudanças no edital, mas não há solicitações nesse sentido", afirmou Borges.

Previsão. O governo, no entanto, manteve a previsão de colocar o TAV em operação até 2020. O prazo para a licitação da construção do trem-bala continua marcado para o início de 2015. A União pretende dividir o traçado em diversos lotes.

O ministro disse que o postergação do leilão não tem relação com as denúncias de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e Distrito Federal. As suspeitas envolvem empresas diretamente relacionadas na disputa pelo TAV, como a Siemens e a Alstom.

Segundo Figueiredo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga o caso, não colocou nenhum impedimento para a realização do processo.

Polêmica. O adiamento do TAV foi uma decisão difícil para o governo. O projeto bilionário sempre foi cercado de polêmica, ainda mais depois das manifestações, que cobravam mais recursos para o transporte público nas capitais. Levar à frente uma obra desse porte em um momento em que a população cobra a construção de linhas de metrô para resolver gargalos urbanos poderia ser um tiro político no pé.

Apesar disso, Bernardo Figueiredo sempre defendeu a viabilidade econômica do trem de alta velocidade.

Com o projeto, o governo não precisaria construir dois novos aeroportos - um no Rio, outro em São Paulo - além de uma nova rodovia, paralela à Via Dutra, para absorver o crescimento da demanda de passageiros entre as duas metrópoles projetado para as próximas décadas.

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