Leilão dos portos pode ser adiado pela terceira vez

Programa de concessões de Temer corre risco de estrear com um adiamento

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Apontado como prioridade do governo de Michel Temer para a retomada do crescimento econômico, o programa de concessões corre o risco de estrear com um adiamento. O governo vai avaliar na próxima semana se mantém no dia 10 de junho o leilão de arrendamento de seis áreas portuárias no Pará.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, há risco de não aparecerem interessados para todas as áreas. Por essa mesma razão, esse leilão já foi remarcado duas vezes. “Estamos em dúvida se vamos para o risco ou se maturamos um pouco mais”, disse Quintella. Ele quer avaliar, inclusive, quais são as implicações de um leilão “vazio”. Por ora, o certame está mantido.

Responsável por cerca de 70% da carteira de concessões em infraestrutura, ele informou que, como linha geral, o governo vai manter os processos que estão em andamento tal como estão. Mas tudo ainda será analisado no conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que ainda não está formalizado.

Só com as primeiras discussões do PPA é que ficará claro como o governo vai colocar o programa de concessões em andamento. O próprio ministro comentou que falta definir o modelo do fundo garantidor de RS 500 milhões a ser formado com a venda de ativos da União. Também é preciso atrair bancos estrangeiros “para viabilizar as parcerias” e definir o papel BNDES.

A indicação de nomes para as agências reguladoras também passará pelo conselho do PPI. “Elas devem ter o mínimo possível de interferência política”, disse Quintella. Ele ressaltou que a estabilidade regulatória é de “fundamental importância” para o sucesso das concessões.

O ministro disse não ter “resistência alguma” à ideia de vender a participação da Infraero nos aeroportos já concedidos. O prejuízo próximo a RS 400 milhões registrado pela estatal no ano passado é fonte de preocupação do governo. O conselho do PPI também vai discutir o futuro da estatal, inclusive a ideia de abrir seu capital.

Resultado da fusão do antigo Ministério dos Transportes com as secretarias de Portos e de Aviação Civil, a pasta chefiada por Quintella ainda carece de regulamentação. Por isso ele ainda não nomeou os novos secretários. O de Aviação já está definido: Dario Lopes, na cota do PR. O de Portos será uma indicação do PMDB.

A estrutura que era dos Transportes está pleiteando um reforço orçamentário da ordem de R$ 4 bilhões para retomar os níveis de investimentos de 2015, que já foi um ano de aperto. Hoje, a pasta dispõe de R$ 5,8 bilhões, a maior parte já comprometida. Na ponta do lápis, resta perto de R$ 1 bilhão, o que mal dá para manter os contratos de conservação de rodovias.

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