Leilão oferece baixo preço e alto risco

Pendências na Justiça e custos com desocupação ou reformas são algumas eventuais 'armadilhas'

Débora Ribeiro, Especial para O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2014 | 02h15

Imóvel em leilão é uma oportunidade de comprar - para investir ou morar - a preços abaixo do valor de mercado, mas não é iniciativa simples e requer muito cuidado para não virar pesadelo.

O principal problema ocorre ao adquirir um imóvel habitado. As ações de despejo podem demorar meses e são de responsabilidade de quem comprou, assim como outros custos e os honorários advocatícios.

A grande vantagem nesse tipo de compra é o valor, em média, de 20% a 30% abaixo do mercado, diz o leiloeiro oficial Carlos Alberto Frazão, da Frazão Leilões, há 34 anos no ramo. "O interessado deve avaliar o imóvel e computar gastos com ação de desocupação, além do pagamento da comissão do leiloeiro, de 5% da venda", adverte.

Supervisora de assuntos financeiros e habitação do Procon-SP, Renata Reis diz que a compra de imóvel em leilão exige cuidados redobrados. Se o imóvel é habitado, segundo ela, dificilmente o morador permitirá a entrada do interessado na compra, o que impede uma avaliação precisa.

Conversar com o síndico e os condôminos (no caso de apartamento) ou com os vizinhos da rua (se for casa) para ter mais informações sobre o imóvel pode ajudar na decisão.

A supervisora do Procon recomenda uma assessoria jurídica ao interessado, porque muitas vezes o edital não é transparente nem traz pendências judiciais do imóvel. Também é importante solicitar aos cartórios certidões negativas no nome do atual proprietário e do imóvel, porém essa documentação nem sempre ficará disponível a tempo, para ser conferida antes do leilão.

Frazão diz que nem sempre o imóvel em leilão vai precisar de reformas. Segundo ele, há proprietário que se empenhou nas melhorias do seu imóvel e acabou por não conseguir pagar a parcela do financiamento, o que o fez perder a posse. "Há casos de imóveis ainda novos", pondera ele.

O imóvel de um mutuário vai a leilão em tempo curto, diz Marco Aurélio Luz, presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA). "Bastam 30 dias de inadimplência pelo Sistema Financeiro Imobiliário para ficar sem o imóvel e este ser encaminhado a leilão."

Frazão defende que esse tipo de compra é interessante para investidor e para quem busca moradia. "Metade dos compradores arremata imóvel para morar e muitas vezes, porque fez um bom negócio, acaba virando um investidor", diz o leiloeiro.

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