Sergio Moraes/Reuters - 9/12/2019
Sergio Moraes/Reuters - 9/12/2019

Leilão do pré-sal arrecada R$ 11,1 bi; Petrobras fica com dois campos de petróleo em consórcio

Para evitar o encalhe das áreas, que já haviam sido oferecidas em 2019, o governo reduziu em 70% o valor do bônus de assinatura

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2021 | 12h19
Atualizado 17 de dezembro de 2021 | 15h56

RIO - Apesar de pouca disputa, o governo conseguiu vender por R$ 11,1 bilhões os dois últimos grandes campos do pré-sal da bacia de Santos nesta sexta-feira, 17. Juntos, os blocos de Sépia e Atapu vão elevar a produção de petróleo e gás natural do País em 12% e gerar R$ 204 bilhões em investimentos nos próximos 25 anos.

Os blocos negociados já haviam sido oferecidos ao mercado em 2019, mas não atraíram o apetite das petroleiras. Nessa nova tentativa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reduziu em 70% o valor dos bônus de assinatura. “Privilegiamos o investimento, o retorno, em vez dos bônus de assinatura", afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo ele, o leilão vai render em torno de R$ 300 bilhões em receitas para União, Estados e municípios ao longo da vida útil das áreas.

Apesar de apresentar um risco mais baixo para o investidor desta vez, visto que os campos já estão operação, apenas cinco das 11 empresas que se inscreveram na disputa fizeram ofertas. A Petrobras perdeu a primeira disputa pelo campo de Sépia, para o consórcio formado pela francesa TotalEnergies, a Petronas, da Malásia, e a QP, do Catar. Porém, beneficiada pelo regime de Partilha de Produção, que garante o direito de preferência para a estatal por uma participação mínima de 30%, a Petrobras passou a integrar o consórcio vencedor. O campo de Atapu não teve disputa e ficou com o consórcio formado por Petrobras, Shell e TotalEnergies.

“Em 2030 estaremos entre os cinco maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo”, disse Albuquerque, ao final do leilão, que teve a participação também do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Albuquerque, o Brasil terá cada vez menos leilões no modelo atual, concentrando os ativos de petróleo e gás natural na Oferta Permanente, um sistema que licita os blocos de petróleo de acordo com a demanda dos investidores. O terceiro ciclo da Oferta Permanente já deve ser realizado em abril do ano que vem. Por esse sistema, a licitação de blocos de petróleo e gás só ocorre após o interesse de algum investidor.

Protagonismo da Petrobras

A Petrobras voltou a ser a protagonista dos leilões de áreas para exploração e produção de petróleo do governo. A estatal pagou R$ 4,2 bilhões dos R$ 11,1 bilhões arrecadados em bônus de assinatura com a venda dos campos de Sépia e Atapu. O restante será dividido entre as outras quatro empresas vencedoras do leilão: TotalEnergies, Shell, Petronas e QP.

Na rodada de licitações de outubro, a estatal ficou fora da disputa e o governo amargou o pior resultado desde a abertura do setor em 1999. Foram vendidas pela ANP apenas 5 das 92 áreas oferecidas, que totalizaram R$ 37 milhões. Além da disputa não ter os tradicionais ágios, o número de participante também foi o menor da história, apenas duas empresas fizeram oferta.

A saída de cena no leilão de outubro tinha sido antecipada pela diretoria da Petrobras, que mantém o foco no pré-sal e está bastante seletiva na aquisição de áreas.

Isso explica o apetite pela rodada de, na qual só foram ofertadas áreas no pré-sal. A expectativa é tão grande que a empresa já cogita distribuir dividendos adicionais aos investidores pela entrada de dinheiro em caixa. Isso seria possível pelo fato da Petrobras ter sócias nos consórcios vencedores, que vão ter que recompensar a estatal pelo investimento já realizado antes do leilão.

As áreas colocadas à venda na rodada desta sexta são continuações de campos operados pela Petrobras, nos quais ela já precisou gastar para desenvolvê-las e onde já produz cerca de 200 mil barris diários de óleo equivalente.

“A compensação é maior do que o bônus que vamos pagar, eventualmente pode haver alguma distribuição de dividendo adicional, dependendo do cenário, é um caixa adicional que entra”, explicou o diretor Financeiro e de Relações com os Investidores da Petrobras, Rodrigo Araújo.

Os recursos serão pagos pelas sócias TotalEnergies, Shell,  Petronas e QP, e devem entrar no caixa da estatal no início de 2022.

Entre as estrangeiras, o destaque ficou com a TotalEnergies, ao entrar no consórcio vencedor pelas duas áreas. A francesa pagará R$ 2,9 bilhões. No Brasil há 40 anos, a francesa tem 3 mil funcionários e detém participação em 24 blocos de exploração e produção de petróleo no País, sendo operadora em 10 deles. No pré-sal da bacia de Santos, a TotalEnergies está ao lado da Petrobras no campo de Mero, um dos maiores projetos atualmente do setor.

Fora do segmento de exploração e produção de petróleo, a companhia atua ainda nos setores de distribuição de combustíveis e lubrificantes, químico e energia elétrica, principalmente, renovável, e recentemente acrescentou Energies em seu nome original para se firmar como empresa de energia e não apenas petroleira.

Presente no leilão, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, comemorou o sucesso da estatal e disse que no segundo semestre do ano que vem pretende começar a perfurar a margem Equatorial, uma nova fronteira que pode trazer grandes campos de petróleo e gás para o Brasil, assim como a bacia de Sergipe.  

“Já estamos em Atapu e Sépia e vamos continuar, estamos produzindo muito bem lá. E temos outras áreas também para explorar, como a margem Equatorial e Sergipe”, disse Luna, referindo-se as novas fronteiras de petróleo e gás a serem exploradas no Brasil.

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