Leilão prevê pedágio mais caro em MG

Editais para duas estradas que cortam o Estado demoram quase cinco anos para sair e, por isso, tarifas máximas tiveram de ser reajustadas

EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2012 | 02h05

As 19 paradas de pedágio previstas para duas das principais rodovias que cortam o Estado de Minas Gerais custarão até 30% mais caro para os motoristas do que o planejado inicialmente pelo governo.

Após sucessivos adiamentos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem os editais para a concessão das BRs 040 e 116, cujo leilão ficou marcado para o dia 30 de janeiro do ano que vem. A estimativa é de que sejam feitos investimentos de R$ 11,7 bilhões nas duas estradas, que passarão à iniciativa privada por 25 anos.

As propostas de editais de licitação para as rodovias consideravam valores de referência calculados ainda em 2007, quando o governo definiu os estudos de viabilidade para as concessões. Mas, como o processo só andou e chegou à fase final de leilão cinco anos depois, a modelagem da disputa precisou ser corrigida para valores de janeiro de 2012.

Isso levou a uma alta de 30,13% no valor máximo das tarifas básicas que poderão ser cobradas dos motoristas. No entanto, como a disputa privilegiará a menor taxa, provavelmente a diferença deverá ser menor.

No caso da BR-040, o limite para a cobrança básica - paga por veículos de rodagem simples e de dois eixos - era de R$ 3,34257 em 2007. Mas, com a correção, a nova tarifa teto que valerá para o leilão de janeiro é de R$ 4,34980.

Com isso, um automóvel que percorrer os 936,8 quilômetros do trecho licitado da rodovia poderá pagar até R$ 11 a mais pela viagem, passando pelas 11 praças de pedágio previstas na concessão. Segundo a ANTT a receita de pedágio estimada para o vencedor da disputa é de R$ 16,291 bilhões ao longo das duas décadas e meia de contrato.

O valor é bem superior aos investimentos previstos na estrada, que somam R$ 6,676 bilhões e incluem nove trevos, 47 interseções (viadutos, passagens e interconexões), 52 passarelas, 73 melhorias de acesso, 7,5 quilômetros de correção de traçado e ainda 62,5 quilômetros de vias marginais. Além disso, os custos operacionais para o controlador da rodovia devem ser de R$ 2,553 bilhões no período.

No caso da BR-116, a tarifa básica máxima em 2007 estava em R$ 5,01834, mas no edital final foi fixada em até R$ 6,53053.

Seguindo o mesmo raciocínio, uma viagem pelos 816,7 quilômetros concedidos da rodovia custará até R$ 12 mais caro, contando os oito pedágios programados nessa extensão. A receita do concessionário nesse contrato deve ser de R$ 13,427 bilhões pelos 25 anos de contrato.

Os investimentos exigidos pelo governo na rodovia somarão R$ 5,038 bilhões, incluindo 64 novas intercessões na pista, 47 passarelas, 100 melhorias de acesso e a construção de 26,7 vias marginais. Além disso, a operação da BR-116 deve originar um custo de R$ 2,314 bilhões para o vencedor do leilão. Em ambas as concessões, a taxa de retorno interna deverá ser de 5,5%.

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