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Leilão teve 30 consórcios na disputa

Procura surpreendeu investidores e deságio médio ficou em 45%; concessões vão criar mais 36 pedágios no País

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

10 de outubro de 2007 | 00h00

Ao contrário do que se previa, o primeiro leilão de rodovias federais do governo Lula foi bastante disputado. Contou com a participação de 30 empresas (ou consórcios) nacionais e estrangeiros - incluindo a espanhola Acciona, que entrou no meio da disputa ancorada por decisão judicial. Durante as idas e vindas do processo de concessão, muitos investidores chegaram a reclamar e dizer que a Taxa Interna de Retorno (TIR), alterada de 12,88% para 8,95%, iria desestimular a iniciativa privada, já que era muito baixa. O porcentual foi mantido e, mesmo assim, a procura foi grande. O deságio médio, diferença entre a tarifa-teto e a proposta feita pelo investidor, ficou em 45%. Os lances variaram de R$ 0,997 a R$ 3,865.O diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre, José Alexandre Resende, e o secretário-executivo do Ministério dos Transporte, Paulo Sérgio Passos, usaram os deságios no leilão como argumento para defender a decisão do governo de reduzido a TIR nessas rodovias. "Com a melhora dos indicadores econômicos e do risco país, o governo entendeu que era possível reduzir a TIR porque sabia que o novo patamar era compatível com as condições do País", comentou Passos.AS MAIS PROCURADASO lote com maior número de propostas foi o que incluía as BRs 116, 376 e 101, mais conhecidas como Rodovia do Mercosul. No total, 17 empresas deram lance para levar os trechos, que somam 382,3 km de estradas entre Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). Esse era o lote que a estatal Copel estava disputando. A empresa ofereceu deságio de 29,19%, mas foi desbancada pela OHL. Fernão Dias e Régis Bittencourt receberam 15 e 13 propostas, respectivamente, e também ficaram com a OHL.As concessões vão criar mais 36 pedágios no País, sendo bidirecionais. Ou seja, paga-se na ida e na volta, explica Resende. Segundo ele, os pedágios somente vão começar a operar em meados do ano que vem. Até lá, ainda há um caminho burocrático a ser perseguido.O resultado do leilão de ontem deverá ser ratificado até o dia 19, com a validação dos documentos apresentados pelas empresas ou consórcios participantes. Depois disso, os vencedores terão 60 dias para formalizar a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que vai operar os trechos. A assinatura do contrato somente deverá ocorrer em janeiro de 2008.A partir dessa data, as concessionárias terão seis meses para conseguir para adequar as estradas a padrões mínimos de qualidade, medida que exigirá investimentos de R$ 250 milhões. Somente depois desses seis meses é que as empresas poderão cobrar pedágio. Resende fez questão de esclarecer que na data de início das operações o valor ofertado ontem pelas empresas já terá um reajuste pelo IPCA. "O preço dado hoje está calculado com base em julho de 2007. Portanto, no ano que vem já terá aumento de acordo com a inflação", explica o executivo, destacando que a partir dessa data as empresas terão de dar início à obras obrigatórias. Além das duplicações, as concessionárias vão oferecer os serviços exigidos pelos editais, como ambulâncias, telefones a cada km, guinchos e bases para pesagem móvel e fixa. COLABORARAM BETH MOREIRA E LEONARDO GOY

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