Lenicov diz que negociações com FMI começam na semana que vem

Depois de duas semanas de idas e vindas e de uma reta final de seis horas de árduas negociações, o governo do presidente Eduardo Duhalde conseguiu na noite desta quarta-feira fechar um acordo financeiro com os governadores das províncias argentinas. O acordo era uma exigência sine qua non do Fundo Monetário Internacional (FMI), sem a qual, o organismo financeiro sequer especularia a liberação de algum tipo de ajuda financeira para a Argentina. Pouco depois de saber que o acordo havia sido conseguido, o presidente Duhalde saiu da Casa Rosada, sede do governo, atravessou a rua Hipólito Yrigoyen e entrou no ministério da Economia, para a assinatura e a foto que imortalizaria o momento. ?Atitude patriótica? ?Este acordo é uma atitude patriótica?, disse o presidente, ao lado do ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov. Um dos assessores pediu que as assinaturas do presidente e dos 24 governadores fosse ?pequena?, já que havia pouco espaço na página. Duhalde aproveitou para brincar sobre a penúria do Estado argentino: ?Até no papel temos que economizar?. Mas logo depois, calou-se e ficou circunspecto. Com este acordo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, termina o sistema de co-participação federal, no qual as províncias recebiam uma quantia fixa mensalmente por parte da União, que a conseguia com a arrecadação tributária nacional. Desta forma, a União ficará com 44% do total da arrecadação, enquanto os 56% restantes serão transferidos às províncias. União assume dívida Além disso, as províncias obtiveram 30% do cobiçado imposto sobre as operações financeiras, que estava fora da distribuição tradicional da arrecadação. O acordo estipula que a União se compromete a refinanciar as dívidas das províncias, que serão ?pesificadas? (passadas de dólares para pesos) na proporção de US$ 1,00 para 1,40 peso. Segundo o ministro Remes Lenicov, ?a dívida será assumida pela União e será descontada a partir do ano 2005 dos fundos que se transferem às províncias. A partir daí elas terão uma clara noção de suas necessidades financeiras?. Bônus O governo criará um bônus de 16 anos para este refinanciamento e as províncias contarão com um período de carência de três anos. A taxa de juros será de 4% anual, a partir de setembro. Segundo Remes Lenicov, as províncias se comprometem a reduzir seus déficits fiscais em 60%. A idéia original do governo era que o ajuste fosse de 80%. ?É um acordo cumprível?, concluiu Remes Lenicov, ?não será como das outras vezes, que se prometia e depois não era possível concretizar?. Segundo o ministro, será possível começar as negociações com o FMI na semana que vem. Queda-de-braço Ao longo do dia, os governadores reuniram-se entre eles e posteriormente com o ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, para tentar conseguir algum consenso. O ministro do Interior, Rodolfo Gabrielli, também participou. Na véspera, os governadores haviam demostrado sua força política ao não comparecer à convocação do presidente Duhalde à residência oficial de Olivos, território do presidente. Com este golpe, os governadores reforçaram o cenário - que começou a ficar claro nos últimos dois meses - de que, sem eles, é impossível governar a Argentina. Em dezembro, no sétimo dia após a posse de Adolfo Rodríguez Saá como presidente provisório, os governadores foram convocados para uma reunião na residência de verão presidencial, em Chapadmalal. Frente anti-Duhalde Os governadores não compareceram, mostrando que o presidente não possuía respaldo algum, o que causou a renúncia de Rodríguez Saá. O governo está suando frio, já que está assistindo a formação de uma crescente frente anti-Duhalde dentro de seu próprio partido, o Justicialista (?Peronista?). Contra ele já estão declarados os governadores de Córdoba, José Manuel de la Sota, de Santa Cruz, Néstor Kirchner, além de Juan Carlos Romero, que lidera o grupo das províncias menores, especialmente do centro e norte do país. Além destes inimigos, Duhalde também está conseguindo a oposição de duas das três centrais sindicais do país, a CGT dissidente e a CTA. Orçamento Com a definição sobre o acordo financeiro com os governadores, a Câmara de Deputados poderia debater e votar ainda nesta quinta-feira o projeto de Orçamento Nacional. Tanto o acordo com os governadores como a aprovação urgente do Orçamento são condições sine qua non do FMI para liberar a ajuda financeira para a Argentina. Desta forma, Duhalde poderá inaugurar na próxima sexta-feira as sessões do novo ano legislativo com um Orçamento pelo menos encaminhado na Câmara de Deputados. As idas e vindas do Orçamento se prolongam desde outubro do ano passado, quando ainda governava o país o ex?presidente Fernando De la Rúa. Críticas ao FMI Confuso e perdido, depois de idas e vindas nas negociações com os governadores das províncias, que foram acompanhadas por fortes críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) , o governo do presidente Eduardo Duhalde já não sabia mais para onde disparar. Esta quarta-feira começou com o presidente afirmando que se o organismo financeiro não conceder uma ajuda urgente, ?o país terá que se virar sozinho e sofrerá mais penúrias?. Duhalde disse que descartava totalmente ?romper? com o Fundo, já que ?não seria adequado?. Quase simultaneamente, o porta-voz da presidência da República, Eduardo Amadeo, afirmou que o FMI padecia de ?incontinência verbal?, em alusão à saraivada de comentários negativos sobre a classe política e a economia argentina ocorrida nos últimos dias. Amadeo sustentou que o Fundo Monetário não estava levando as negociações ?de forma séria?. Segundo o porta-voz de Duhalde, a Argentina não pode ficar esperando mais tempo pela decisão do FMI: ?não podemos esperar que os funcionários do Fundo terminem de fazer seus calculozinhos?. Dólar Diante das incertezas políticas e econômicas, o dólar continuou sua escalada iniciada na segunda-feira. Nesta quarta-feira, a cotação da moeda americana passou de 2,20 pesos do dia anterior e chegou a 2,30 pesos durante a jornada. Mas uma intervenção do Banco Central, que colocou US$ 50 milhões no mercado cambial, conseguiu deter a cotação em 2,25 pesos no fechamento. Leia o especial