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Levar ''guerra das moedas'' à OMC é criticada

Proposta do Brasil de discutir a 'assimetria' cambial em reunião, em maio, não tem apoio dos EUA, da UE e da China

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2011 | 00h00

As três maiores economias do mundo - EUA, União Europeia e China - criticam a iniciativa do Brasil de trazer a guerra das moedas para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e alertam que o assunto não terá uma solução em Genebra.

Brasil enviou a todos os países da entidade uma proposta para que a "assimetria cambial" seja alvo de um debate num subgrupo de trabalho da entidade sobre finanças, no dia 10 de maio. Na prática, nenhuma decisão será tomada e o próprio Itamaraty já alertou ao gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não há nenhuma chance de abrir uma disputa comercial nos tribunais em torno do assunto. Mantega vem declarando sua intenção de levar o caso à OMC, o que tem causado desconforto para muitos governos.

O Brasil, assim, vai apenas pedir que a OMC faça um levantamento a respeito do que diz a teoria econômica e a literatura sobre o impacto no comércio das mudanças cambiais. Outra proposta é a de promover um workshop com economistas, além de apresentações de casos, em uma espécie de seminário.

Para completar, o Itamaraty quer encomendar dois estudos. Em um deles, especialistas independentes avaliariam a relação entre moeda e comércio. No outro, OMC, FMI e Banco Mundial discutiriam uma forma de ter uma política coerente na relação sobre as taxas de câmbio. Mais um outro seminário seria organizado para debater esses estudos.

No gabinete do comissário de Comércio da UE, Karel de Gucht, a proposta foi recebida com ceticismo. "Não acreditamos que o tema seja da alçada da OMC", afirmou um assessor próximo ao comissário. Segundo ele, a avaliação da UE é de que o tema, ainda que tenha repercussão comercial, deve ser tratado no FMI. "Acho que já temos muito que nos preocupar na OMC. Esse tema apenas complicaria ainda mais o cenário na entidade", disse, em uma referência à crise enfrentada na Rodada Doha. Um alto funcionário da diplomacia de Bruxelas foi ainda irônico. "O Brasil é mesmo muito criativo", disse.

Guerra. Washington também criticou a ideia, alertando que levar o assunto da guerra das moedas para a OMC só irá tirar a atenção das negociações comerciais. Os americanos apontam que se houvesse algo para tratar na OMC sobre o câmbio, já o teriam feito há anos contra a China.

Pequim é acusada pelos EUA de manipular sua moeda para ganhar competitividade nas exportações. A China não esconde que quer ver esse tema longe da OMC. Para isso, usa dois argumentos. O primeiro é de que se um país quer solucionar o problema para ajudar seus exportadores, não será na OMC que haverá uma solução a curto prazo.

O segundo problema é que não haveria como exigir que países tomem medidas. Para a primeira e segunda maior economia do mundo, serão negociações bilaterais e em um acordo no G-20 que determinará uma solução, e não um tribunal ou um debate numa das comissões técnicas da organização. A posição das três maiores economias é ainda apoiada por governos como o da Suíça, que também alerta que sofre da valorização do câmbio, nem por isso pensa que a solução está na OMC.

Estratégia. Apesar da resistência, o Brasil irá adiante com seu projeto. No fundo, o governo explica que a meta é a de forçar um debate na OMC para impedir que China e EUA fechem um acordo bilateral para regular a relação entre o dólar e o yuan.

Pelas regras da OMC, o uso do câmbio como forma de criar barreiras comerciais contra importações ou ajudar as exportações é de fato passível de ser questionado nos tribunais da entidade. Mas nunca foi acionado pelos mais de 150 países da OMC.

Mantega insinua que tanto americanos como chineses tem se valido de suas moedas e taxa de câmbio para ganhar competitividade para seus produtos. Diante das declarações de Mantega, nos últimos meses, o Itamaraty se apressou e já deu seu parecer indicando que uma disputa não seria o caminho.

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