Contrariado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo precisa ter prioridades e não deixar os gastos contingenciados deste ano para o próximo. "O governo tem que ter mudança na maneira com que faz as coisas. Só assim vai ter economias reais e ter dinheiro para gastar nas coisas que são essenciais", disse.
Para o dirigente da Fazenda, há a necessidade de repensar processos, produtos e programas e focar no que é essencial. "Esse não pode ser um governo de status quo e ninguém acha que esse seja um governo de status quo", disse. Segundo ele, a ideia de que "contingenciou, eu vou gastar depois, eu só empurrei", é uma mentalidade de status quo e não pode ser a mentalidade do governo. "A gente quer uma mentalidade de mudança, novas ideias e novas coisas para o Brasil voltar a crescer", frisou.
Após a decisão da Justiça Eleitoral de realizar as eleições de 2016 de forma manual por falta de recursos com os contingenciamentos que o governo precisou fazer este ano, o ministro da Fazenda, que é um dos integrantes da equipe econômica, afirmou que "não tenho nada a dizer a esse respeito, minha ignorância é absoluta".
O ministro lembrou ainda que, em qualquer empresa do mundo, quando se tem menos dinheiro, é preciso repensar processos. "É prioridade, em uma empresa, se não tiver mudança, não dá certo", disse.
CPMF. Após a inclusão dos ganhos com a CPMF nas previsões de receita para o ano que vem, Levy afirmou que isso foi importante para 2016. Segundo ele, o relatório de receitas, aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), dá uma visão clara sobre a qualidade do gasto e das prioridades no médio prazo. "Dá um pouco da direção do que pode ser 2016. (Para) a gente superar a fase atual e começar a ter uma recuperação econômica, isso é só um tijolo", comentou.
Sobre como o governo vai agir para conseguir os R$ 17 bilhões que ainda faltam no orçamento do ano que vem, Levy foi categórico ao ressaltar que o governo vai "chegar lá". Para ele, a reestruturação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o trabalho com os débitos em dívida ativa e o processo da repatriação de recursos são mecanismos para aumentar a receita sem ter que elevar imposto ou criar novos tributos. "Eu acho que a gente tem que flexionar um pouquinho os músculos, o Estado tem que funcionar e fazer arrecadação", comentou.
Hidrelétricas. O ministro preferiu não traçar um cenário para a entrada das receitas do leilão das hidrelétricas e disse não ter uma informação definitiva. Segundo ele, o governo está tentando dar segmento ao cronograma inicial, que prevê o pagamento da primeira parcela referente ao leilão em 30 de dezembro. De acordo com ele, no momento, "é um pouquinho imprevisível" dizer se os recursos entrarão este ano ou só no ano que vem.
Para Levy, 2016 tem boas perspectivas no setor com novos leilões, por exemplo, da parte de eólicas. O dirigente da Fazenda citou ainda o lançamento, no dia 15, de parte da micro e mini geração distribuída, inclusive da energia solar. Ele fez questão de frisar que essas ações são importantes e, em sua maioria, não têm custo fiscal, além de sinalizarem de maneira interessante a expansão da energia. "Dentro da agenda de crescimento, a contribuição de energia é bastante relevante", frisou.
Com a decisão do Congresso de deixar para hoje a votação do PLN 5, que altera a meta fiscal deste ano, o dirigente da Fazenda preferiu não entrar em detalhes. "Vamos ver, as coisas estão avançando", disse, após lembrar da aprovação do projeto da repatriação na comissão que analisava a matéria no Senado.
PIB. Após a divulgação de mais um trimestre de queda do Produto Interno Bruto (PIB), a terceira consecutiva, o ministro destacou que os investimentos têm tido um desenvolvimento menos favorável do que o desejado e lembrou a necessidade de trazer a inflação para dentro da meta, de forma a incentivar o consumo.
"Obviamente a inflação tem, no momento, afetado a capacidade de compra e o consumo. E por isso é tão importante fazer todos os esforços para a inflação cair no ano que vem, para não ter perda do poder de compra", frisou.
O ministro ressaltou que o investimento continua afetado por incertezas e lembrou da questão do preço do petróleo e do impacto na Petrobrás. "Era um setor que estava se expandindo muito, com muito investimento e, com a mudança dos preços das commodities, tem um redimensionamento e impacta o PIB", comentou.
De forma positiva, Levy lembrou que tanto do lado da oferta quanto no da demanda o consumo do governo deu uma contribuição positiva ao PIB. "Se olhar pela oferta, as despesas da administração, educação, saúde, elas cresceram 0,8%, comparado com o período anterior", disse.
Para ele, agora, o plano é avançar no processo fiscal e trazer a tranquilidade que as pessoas precisam. "Tem certo elemento político importante para que se diminuam incertezas. Outro elemento importante é conseguir fazer a questão da repatriação de uma maneira que os recursos permitam ter uma reforma do ICMS", afirmou.
Segundo ele, é um equívoco algumas pessoas se prenderem ao ajuste de curto prazo. Ele citou reformas estruturais que estão em curso, como a do ICMS, e também destacou a necessidade de reforma da Previdência. "A gente tem que estar indo mais afundo para fazer a reengenharia necessária", finalizou.
