Dida Sampaio/Estadão
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Levy defende ajuste fiscal e CPMF para reativar economia

Para ministro da Fazenda, resolvida a urgência da situação fiscal, País poderá melhorar a produtividade

Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

03 de novembro de 2015 | 21h02

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta terça-feira, 3, a necessidade do ajuste fiscal para que sejam tomadas medidas estruturais para a economia e para que caiam os juros que oneram os investimentos. “Temos de ter lastro fiscal que traga tranquilidade para falar no longo prazo. Não adianta falar no longo prazo se o curto prazo não está resolvido”, afirmou.

Levy disse ainda que, resolvida a urgência da questão fiscal, o País poderá entrar na estratégia da produtividade. Em evento com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro ressaltou a necessidade de simplificar a economia e mudar a tributação sobre a produção e que, passadas as incertezas fiscais, o momento atual poderá ser extremamente favorável à indústria brasileira. “Apesar das coisas imediatas do Brasil, a economia mundial continua passando por transformações”, concluiu.

Em outro momento, depois de se reunir com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional, Levy voltou a defender a recriação da CPMF, mas disse que ela é parte da solução dos problemas enfrentados pela economia brasileira. “Não devemos achar que ela sozinha vá resolver”, acrescentou. 

O ministro disse ainda que não ficou claro porque os contribuintes não gostam da CPMF e chegou a sugerir que a imprensa faça uma enquete: “Por que você não gosta da CPMF, é porque é transparente? Porque todo mundo paga, porque é fácil de recolher ou só porque é mais um imposto?”, questionou, admitindo que nenhum imposto é “simpático”. 

Orçamento. Levy destacou que a discussão em relação ao Orçamento de 2016 continua “produtiva” e passa pela qualidade do gasto. “Não queremos fazer cortes indiscriminados. A presidente tem dado sinalização da importância de ter cada vez mais eficiência nos gastos.”

O ministro disse que é preciso analisar se gastos como as transferências estão alcançando seus objetivos e se são suportáveis com a carga tributária existente atualmente. “É impossível exigir que a Receita Federal foque em simplificação, quando no fim do dia o objetivo é sempre maior arrecadação.”

Em outro evento, um seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), ele afirmou que reformas como as do PIS/Cofins, do ICMS e da Lei de Execução Fiscal fortalecerão a capacidade de arrecadação do Estado, de forma a diminuir alíquotas que hoje oneram o contribuinte. O ministro falou da importância de reorientar a política de crescimento de maneira coerente, “e não apenas com intervenções pontuais, legislativas ou não”. /COLABOROU BERNARDO CARAM

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