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Levy defende meta para a dívida

"Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento" é o tema de um texto escrito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e publicado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), junto com outros autores, numa coletânea que recebeu o título Sob a luz do sol - uma agenda para o Brasil. A luz do sol que ilumina a realidade faz emergir a verdade no lugar das mentiras da elite política e conduz à transparência em intenções, ações e decisões. No texto, a base da argumentação de Levy é exatamente a mesma de seu discurso de posse e que ele tenta praticar nestes primeiros dias de governo: "A solidez fiscal é crucial para o Brasil enfrentar o novo ambiente global", definiu. E a insistência, consistência e firmeza com que trata o tema mostram que ele não está no governo para fazer cena e que vai tenazmente perseguir até conseguir a meta de um superávit primário (saldo para pagar juros da dívida) de 1,2% do PIB para este ano.

SUELY, CALDAS, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2015 | 02h03

Neste momento, de mãos atadas sem a aprovação do Orçamento 2015 pelo Congresso, ele e o ministro Nelson Barbosa fizeram o que era possível: reduzir o limite mensal de gastos dos ministérios. É mais uma sinalização que um ajuste efetivo, pois não impede os ministros de contratarem compromissos e adiarem o pagamento para após a liberação do Orçamento. Mas funcionou para clarear dúvidas sobre o real apoio da presidente Dilma à estratégia fiscal de Levy, abalado com o episódio em que ela ordenou ao ministro Barbosa desdizer o que dissera antes sobre a fórmula de reajuste do salário mínimo. Finda a eleição, Dilma deveria descer do palanque e começar a governar "sob a luz do sol". Entender que, quanto mais rápido ela vier a público declarar apoio à estratégia econômica de sua equipe, mais rápido seu governo reconquista a confiança perdida, as empresas desengavetam investimentos e a economia volta a crescer.

No texto do Insper, Joaquim Levy traz uma ideia inovadora para a construção de uma economia estável que o Brasil, inexplicavelmente, tem desprezado desde o Plano Real: adotar uma meta para a trajetória da dívida do setor púbico e alterar o indicador oficial de dívida líquida para bruta. Países com estabilidade madura usam o critério da dívida bruta. O Brasil nem sequer adota meta, pois a vocação dos governantes é se endividarem - e não o contrário -, e usa o critério da líquida com dois objetivos: reduzir o tamanho da dívida e manter abertas as brechas para truques contábeis, como fez o governo Dilma no primeiro mandato.

Ao argumentar a favor da fixação de uma meta para a dívida bruta, Levy calcula ser possível baixá-la para 47,2% do PIB em 2018 (final do governo Dilma). Isso, destaca o texto, "facilitaria a promoção da dívida soberana pelas agências classificadoras de risco para A, podendo chegar ao fim de alguns anos a AA (hoje é Baa2), se a economia crescer de maneira balanceada e o sistema financeiro se mantiver robusto". Implicitamente, Levy critica a trajetória fiscal do primeiro governo Dilma, ao avaliar que, se o superávit primário se mantivesse em 3,1% do PIB (como no governo Lula), a dívida bruta teria caído para 45% do PIB já em 2012, considerando um crescimento econômico de 4%, inflação média de 5% e Selic "neutra" próxima de 8%. Mas o desastre dos últimos quatro anos não impede de reverter agora o quadro. Para Levy, "bastaria um superávit primário de 2,1% do PIB para, nessas condições, a dívida ficar abaixo de 50% do PIB em 2018".

Trata-se de um desafio difícil e possível, não fosse a dúvida presente: a mesma presidente expansionista que permitiu crescer a dívida bruta de 56,7% do PIB para 63% entre 2013/2014 vai agora atuar na retranca e dar respaldo ao que for necessário para reduzi-la em 15,8 pontos porcentuais em apenas quatro anos? Este é o segundo maior desafio do trio Levy-Barbosa-Tombini. O primeiro é arrancar o apoio de Dilma Rousseff para cada decisão. E o terceiro é, ao longo destes quatro anos de governo, responder com um sonoro NÃO às dispensáveis demandas por gastos de outros 36 ministros instalados na Praça dos Três Poderes.

É JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO

E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR

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