Levy defende que IR atinge poucas pessoas no País

Depois do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, avaliar que o Imposto de Renda (IR) não é alto no Brasil, foi a vez hoje do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmar que o tributo atinge poucas pessoas no País. "É uma fração muito pequena", comentou ele, que alertou para o risco de adoção de alíquotas elevadas para o IR. "É preciso ter muito cuidado para as alíquotas não serem muito altas. Não só pela sonegação, mas também para não desestimular o trabalho", afirmou. Para Levy, o Brasil tem hoje alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que estão numa faixa que garantem "o bom equilíbrio". O IRPF tem hoje duas faixas de alíquotas: 15% e 27,5%. O secretário contou que alguns economistas em encontro recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) chagaram a sugerir que o Brasil poderia aumentar o peso do IR, porque o imposto alcança hoje muito poucas pessoas. O secretário participou hoje da cerimônia de entrega do IX "Prêmio do Tesouro Nacional". Um dos trabalhos premiados, com o segundo lugar na categoria tributação e orçamentos, abordou justamente o tema da calibragem das alíquotas para o IR. Alíquota ótima é 37,3% De autoria do subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Adelmar de Miranda, o trabalho concluiu que alíquota ótima para as faixas de renda mais elevadas do Brasil é de 37,3%, maior do que a de 27,5% praticada atualmente pela Receita Federal. "Agora nós temos uma evidência científica de que na verdade a alíquota ótima do IR é de 37%", brincou Levy durante a entrega dos prêmios aos 17 vencedores. Segundo Levy, a discussão em torno das mudanças do IRPF está sendo feita de maneira "muito técnica" no governo. Ele lembrou que qualquer mudança no tributo tem impacto forte na contas dos Estados e municípios, que recebem quase 50% do total arrecadado com o IR. Levy disse que o ministro Palocci, está estudando com muito interesse a proposta dos trabalhadores em reajustar a tabela do IRPF em 10% para vigorar em 2005. A proposta foi apresentada pelos dirigentes das centrais sindicais na última quarta-feira. Palocci ficou de dar uma resposta na próxima quarta.