Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Levy destaca equilíbrio fiscal e sinaliza ‘ajuste’ em tributos

Novo ministro da Fazenda frisou a necessidade de reequilibrar as contas públicas para colocar o Brasil em um novo ciclo de crescimento

O Estado de S. Paulo e Reuters

05 de janeiro de 2015 | 16h09

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tomou posse nesta segunda-feira, 5, destacando a necessidade de reequilibrar as contas públicas para colocar o Brasil em um novo ciclo de crescimento. Ele ainda sinalizou que o governo pode ‘ajustar’ alguns tributos e evitou comentar sobre o prazo para que a inflação volte ao centro da meta, de 4,5%.

"Equilíbrio fiscal é fundamento de um novo ciclo de crescimento e é indispensável no caminho de ampliar as oportunidades para nosso povo, em especial os mais jovens", afirmou. "O equilíbrio fiscal já começou", destacou, em referência à adequação dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e às medidas anunciadas no fim do ano passado pelo governo para diminuir os gastos com seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença.

Depois da cerimônia, Levy, disse acreditar que o governo terá capacidade de economizar o equivalente a 1,2% do PIB para pagar juros da dívida pública este ano ao mesmo tempo em que conseguirá dar continuidade a programas que são essenciais. "Temos que ser persistentes, mas não há razão para achar quer não vamos conseguir", disse, após ser questionado a respeito da incredulidade de algumas consultorias do setor privado sobre o feito.

O novo ministro ainda sinalizou mudanças em tributos. "Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária", afirmou.

Levy disse que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com o gasto público. "Não podemos pegar atalhos", sentenciou. Ele explicou  que consultará regularmente a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) antes de tomar qualquer iniciativa na área tributária, até para se atentar para a importância da dívida ativa. "São recursos de toda a nação", resumiu.

Levy destacou que a evolução da economia brasileira vai depender muito da velocidade da resposta da economia de modo geral. "Vínhamos em um processo de desaceleração e é evidente que aquilo estava esgotando um pouco a capacidade de reação. Vamos dar espaço para respirar", disse, acrescentando ser difícil elaborar projeções exatas para os próximos dois, três, quatro meses. A economia brasileira, de acordo com ele, tem muita resiliência. "Não acredito em parada brusca. Vamos ter reequilíbrio", afirmou.

Ele prometeu também que a Fazenda colaborará para tentar harmonizar o ICMS, desestimulando a guerra fiscal. Segundo o ministro, "muito se avançou nesses entendimentos", mas é possível fazer mais.

Preços. Uma das prioridades da próxima equipe econômica, de acordo com Levy, é o realinhamento entre preços relativos e administrados. Isso será importante, de acordo com ele, para ampliar a solidez do Tesouro Nacional e manter o permanente reconhecimento internacional da qualidade e do valor da dívida pública. "Temos que agir com energia aí", disse ele, considerando que as ações do governo muitas vezes balizam as escolhas do consumidor. "Que não haja dúvida de que a Fazenda está preparada para apoiar o bom desenvolvimento da economia", afirmou.

De acordo com ele, não podem se enganar os agentes do governo que busquem guarida no "manto do Tesouro". Essa é uma atitude que não se espera para o próximo governo, pois seria, segundo Levy, uma ilusão que apenas frustraria a economia, cujos fundamentos são saudáveis. "Em quatro anos, nossa economia se transformará", prometeu. Será importante também, segundo Levy, o aumento da confiança com vistas a preparar o terreno para o crescimento da economia e do emprego.

Levy prometeu ainda em seu primeiro discurso como titular da pasta diálogo com os agentes econômicos para melhorar a economia e efetuar reformas.Na cerimônia de transmissão de posse, Levy disse que seu trabalho será feito em conjunto com ministérios como Planejamento e Agricultura e especialmente com o Congresso Nacional.

Equipe. Na cerimônia, Levy anunciou sua equipe. Para a secretaria-executiva, Tarcísio Godoy, que atualmente é diretor da área de seguros do Bradesco. Para o Tesouro Nacional, Levy indicou Marcelo Santive Barbosa, que foi já foi secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Para a Secretaria de Política Econômica, o indicado foi Afonso Arinos de Melo Franco Neto. Para a Receita Federal, foi indicado Jorge Rachid.

Levy manteve Pablo Fonseca na Secretaria de Acompanhamento Econômico e Adriana Queiroz na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na Secretaria de Assuntos Internacionais, o indicado foi Luiz Balduíno. Para o Carf, tribunal administrativo do Fisco, foi indicado o atual secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. (Adriana Fernandes, Renata Verisismo, Célia Frofe e Hugo Passarelli)

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