Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Levy diz que patrimonialismo é um vício inimigo da concorrência

Ministro da Fazenda gravou vídeo para seminário de debates e afirmou que não se pode contornar velhos vícios com 'plêiade de acomodações e programas'

Vinicius Neder, Agência Estado

12 Maio 2015 | 14h09

RIO - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a criticar o patrimonialismo, defendeu a concorrência e censurou a tentativa de se "contornar os vícios com uma plêiade de programas", em vídeo transmitido nesta terça-feira, 12, no XXVII Fórum Nacional, seminário de debates promovido pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, no Rio.

"Velhos vícios, notadamente o patrimonialismo, inimigo da concorrência, nos cobram altos preços, em termos de ineficiência e do freio na realização de todo o potencial da nossa população", disse Levy no vídeo. Segundo ele, o País tem vantagens por causa do tamanho e das riquezas, mas elas por vezes se dissipam em razão de "condicionantes culturais e hábitos arraigados".

Segundo Levy, ainda que a inclusão social das últimas décadas, abrangendo a ampliação da educação, venha transformando a capacidade de trabalho, é preciso enfrentar os vícios históricos. "Não podemos deixar de enfrentar aqueles vícios, em vez de tentar contorná-los através de uma plêiade de acomodações e programas cujo ônus acaba se tornando impossível de ser suportado pelo Orçamento público."

Num mundo em desaceleração econômica e com maior concorrência, o ministro afirmou ainda que "precisamos incorporar a convicção de que a concorrência é a grande motriz da inovação". 

Levy era convidado da sessão de abertura do Fórum Nacional, realizada na segunda-feira, mas ficou em Brasília. À noite, viajou a Londres, onde cumpre agenda nesta terça-feira. O vídeo, enviado em substituição ao discurso que faria na segunda-feira, tem cerca de 20 minutos e foi editado, com cortes na fala. O ministro aparece numa sala, ao lado de uma bandeira do Brasil e de um cartaz na parede, onde se lê uma frase de promoção da Lei de Responsabilidade Fiscal: "Agora, o Brasil só gasta o que arrecada".

Gastos públicos. Ao defender o ajuste fiscal, o ministro da Fazenda deu mais uma mostra dos instrumentos nos quais acredita. "Instrumentos para avaliar os resultados dos gastos (públicos) serão chaves", disse Levy, citando o caso da educação e da necessidade de melhorar sua qualidade.

"O ajuste fiscal, protegendo os programas sociais e envolvendo o setor privado, abrirá o caminho para a recuperação do crescimento econômico em bases novas", disse.

Levy também defendeu a abertura da economia, a aposta em acordos comerciais e demonstrou confiança no sucesso do ajuste colocado em prática pela nova equipe econômica.

"Os principais países do mundo têm aumentado o número de acordos comerciais e de investimentos. Temos que seguir por esse caminho", disse. "Abertura e concorrência não só descerram novas perspectivas e oportunidades, mas criam uma disciplina, nem sempre confortável, mas tipicamente eficaz", defendeu o ministro, dando como exemplo a abertura comercial dos anos 1990.

Era das commodities. Levy voltou a afirmar que as políticas adotadas pela antiga equipe econômica se esgotaram e defendeu o ajuste baseado em "consolidação fiscal, realinhamento de preços e investimento privado em infraestrutura". Segundo o ministro, a mudança é necessária também porque o Brasil não poderá contar mais com o superciclo das commodities.

Para o ministro, a consolidação fiscal e o realinhamento de preços são essenciais para reduzir o "risco agregado relativo à percepção da capacidade de pagamento do setor público" e à "latência de pressões inflacionárias". "Reduzir esse risco é condição essencial para estimular a tomada de risco idiossincrático, aquele que se traduz no investimento", disse. 

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