Dida Sampaio/Estadão
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Levy diz que seria ‘um pouco precipitado’ rever a meta fiscal

Ministro da Fazenda negou que tenha conversado com senadores sobre a redução da meta de superávit primário, mas admitiu que demora na aprovação de medidas do ajuste fiscal no Congresso prejudica planejamento do governo

Rachel Gamarski, Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

23 de junho de 2015 | 16h06

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira, 23, que é “um pouco precipitado” fazer alterações da meta fiscal deste ano. A meta fiscal corresponde ao superávit primário, o montante que o governo economiza para pagar juros da dívida pública. 

“É um pouco precipitado querer fazer qualquer movimento em relação a meta", disse Levy. Ao responder sobre o assunto, o ministro brincou e afirmou: “não adianta querer tirar o sofá da sala”.

Levy negou que tenha conversado com senadores sobre a redução da meta de superávit primário deste ano, que é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele admitiu, porém, que a demora na aprovação de medidas, como o projeto que reduz a desoneração sobre a folha de pagamentos, afeta as “expectativas” em relação à arrecadação e ao cumprimento da meta.

“Há elementos que se transformaram do início do ano até agora. Não tenho associado (a mudança na meta) nas conversas com ninguém, mas certamente a própria dinâmica das medidas tem tido impacto nas expectativas”, afirmou Levy.

Às vésperas da divulgação do resultado da arrecadação de maio, o ministro da Fazenda disse que o recolhimento de tributos tem caído além do esperado, por questões como programas de refinanciamento de dívidas. Ele afirmou que a desaceleração "ainda" não é por conta do ajuste econômico. "Nos últimos anos, temos um desequilíbrio entre a arrecadação e as despesas quase estrutural", afirmou. 

Levy disse que o ajuste atual está sendo mais comedido do que no passado, e que não tem havido um aumento de impostos significativo. "Talvez estejamos vivendo uma ressaca que começou no começo do ano e tem afetado decisões e confiança na economia. A boa noticia é que uma ressaca passa. Temos que nos preparar, não pode deixar o barco bater nas pedras", completou.

Gastos. Joaquim Levy disse que é preciso priorizar gastos públicos mais eficientes e que dão retorno. Ele citou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que disse que é necessário "escolher entre um gasto ou outro".

"Estamos conseguindo voltar ao patamar das despesas de 2013", afirmou.  Levy fez questão de ressaltar as dificuldades para o aumento de impostos. "Cada vez mais vemos dificuldade e inconveniência de aumentar impostos". O ministro ponderou que a discussão sobre o gasto público não acontece só no Brasil, mas também em vários países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ele afirmou ainda que é importante discutir o gasto em comparação a outros anos. 

De acordo com o ministro, a discussão tem que ser baseada em "análise transparente e com metodologia clara" para maior efetividade dos gastos. Durante evento de lançamento do livro "Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência", feito pelo Tesouro Nacional, ele lembrou comentários do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que disse que a estabilidade e a questão dos gastos é a principal agenda de médio e longo prazo.

"O Tesouro Nacional tem a responsabilidade de abrir novos caminhos para avançar nisso, que é fundamental para o crescimento da economia", afirmou Levy.

Segundo o ministro, o Tesouro divulgará boletim de avaliação de políticas públicas, o que, segundo ele, é "absolutamente fundamental". 

Levy lembrou ainda que o governo está trabalhando para recuperar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o que deverá ajudar a aumentar a arrecadação no segundo semestre. Com os julgamentos suspensos desde a deflagração da Operação Zelotes pela Polícia Federal, o órgão deve retomar julgamentos no próximo mês. 

Inflação. Sobre as metas de inflação, que serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o ministro ressaltou que o objetivo é levá-la para o centro da meta, que é de 4,5%, durante os anos de 2017 a 2019. Para este ano, Levy não deixou de ressaltar a alta nos preços e afirmou que “num médio prazo, a inflação esteve desancorada”.

O ministro apresentou como uma das justificativas para a necessidade de uma rápida aprovação do ajuste fiscal o objetivo de levar a inflação para o centro da meta ainda em 2016. “Para 2016 também está convergindo e tenho chamado atenção para acelerar o ajuste e contaminar o mínimo possível em 2016”, ressaltou. 

IRB. Joaquim Levy, disse que o governo está estudando medidas para aumentar a arrecadação, entre elas a abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). "São medidas que permitem de um lado a gente ter mais receita e, ao mesmo tempo, trazer dinamismo para diversos setores", afirmou. 

Ele ressaltou que nem sempre as medidas implicam em recursos direto para o Tesouro Nacional, mas implicam em novas perspectivas de negócios. Assim como no caso da abertura de capital do braço de seguros da Caixa, em preparação no governo, essas operações geram pagamento de tributos que reforçam a arrecadação da Receita Federal.

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