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Levy diz que vai manter ''Gazeta'', mas não dá saída

Empresário divulga comunicado e se defende de acusações. CBM diz que financia o jornal por 45 dias

Marili Ribeiro e Daniele Carvalho, O Estadao de S.Paulo

27 de maio de 2009 | 00h00

Em comunicado enviado no começo da noite de ontem e assinado por Luiz Fernando Levy, dono do jornal Gazeta Mercantil que está sob ameaça de deixar de circular até o fim desta semana, há uma manifestação de esperança de que sejam encontradas soluções para que a publicação seja preservada. Mas o empresário não apresenta saída para o dilema e encerra o documento de uma página com a declaração: "... perto da comemoração dos 90 anos, não deixaremos de encontrar fórmulas negociadas que preservem a publicação do nosso jornal".O jornal vem sendo publicado desde 2003 pela Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), do grupo Docas Investimentos, pertencente ao empresário carioca Nelson Tanure, por meio de um contrato de licenciamento. Na segunda-feira, a CBM anunciou que vai rescindir o contrato e devolver o título ao antigo controlador, Luiz Fernando Levy. Alegou que as pesadas dívidas trabalhistas, estimadas em R$ 200 milhões, inviabilizam a continuidade do negócio.Após o anúncio, a CBM informou aos funcionários que estaria disposta a continuar bancando a publicação do jornal por um período de transição de 45 dias. Durante todo o dia de ontem, os funcionários do jornal aguardaram uma manifestação de Levy para saber o destino da publicação. No comunicado de Levy, ele se defende de acusações de descumprimento de acordo, como alegou a CBM. Cita que o contrato de licenciamento tem duração de 60 anos e seria apenas um dos documentos que integram o que chama de "rede contratual". Alega que a CBM nunca cumpriu obrigações como o de promovê-lo a presidente do conselho editorial. Diz também que estava previsto que "num prazo de cinco anos os contratantes se associariam formalmente e passariam a explorar a marca em conjunto".A CBM teria capacidade financeira para manter o jornal por mais 45 dias, conforme disse uma fonte da diretoria da empresa. Mas, completa, isso só poderá ocorrer na hipótese de Levy ceder o direito de uso da marca, como está sendo pleiteado pelos funcionários do jornal. Porém, vários funcionários consultados pelo Estado disseram não considerar essa hipótese.Segundo a fonte da CBM, Tanure propõe pagar salários e custos de impressão pelo período para que os funcionários decidam o destino da marca, que poderia ser arrendada a outro interessado ou gerida por eles. "Seria somente um apoio por um curto período. Não temos interesse em continuar com a marca Gazeta Mercantil. Esta é uma decisão irreversível", frisou a fonte da CBM.A diretoria da CBM contesta a cobrança de dívidas trabalhistas da Gazeta que teriam ficado sob a responsabilidade de uma das empresas do grupo de Tanure, a Editora JB, assim como pagamentos a fornecedores em contratos anteriores ao arrendamento da marca. Mas Levy, por seu lado, discorda e assegura que "não descumpriu quaisquer princípios contratuais". A fonte afirma que, na ocasião do fechamento do negócio, houve compromisso de que as dívidas anteriores ficariam sob a chancela do antigo gestor. O entendimento da Justiça do Trabalho tem sido outro: o passivo deve ser assumido pelo novo gestor da marca. "Somente com dívidas com a diretoria anterior ao arrendamento, são mais de R$ 20 milhões", diz o diretor da CBM. A pressa na devolução do título, na avaliação de advogados trabalhistas, pode ter sido influenciada pelo fim da safra de divulgação dos balanços do primeiro trimestre deste ano, que é a maior fonte de receita do jornal. Além disso, uma ação movida pela Associação de Funcionários da Gazeta Mercantil penhorou, na semana passada, parte das ações da TIM que serão destinadas a Docas Investimentos, holding que congrega todos os investimentos de Tanure, pela venda da Intelig. JUSTIÇAMesmo que devolva a marca Gazeta Mercantil, a CBM não deve se livrar do passivo trabalhista. Isso porque decisões anteriores da Justiça trabalhista consideraram a concessão da marca como prova da sucessão empresarial, o que responsabiliza a CBM por dívidas anteriores da Gazeta Mercantil. De acordo com fontes do judiciário, a devolução da marca não vai alterar os processos em andamento, que cobravam da JB, empresa da CBM, o pagamento das dívidas. Há poucas chances de que os processos, cuja dívida trabalhista ainda não foi calculada, deixem de responsabilizar a empresa. No ano passado, a CBM tentou fechar acordos com os funcionários por meio do programa de auxílio de execução de dívidas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foram pagos cerca de R$ 4 milhões em 264 processos. No início deste ano, suspendeu os pagamentos.COLABOROU PAULO JUSTUS

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