Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Levy e Barbosa ganham cargos temporários

Como necessitariam de dados sigilosos para obter uma visão detalhada das contas públicas e da máquina federal, futuros ministros se tornaram servidores, pois apenas funcionários públicos podem ter acesso a dados sigilosos da área fiscal

João Villaverde e Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

08 Dezembro 2014 | 22h07

Se dependesse da vontade de Joaquim Levy e Nelson Barbosa, futuros ministros da Fazenda e do Planejamento, suas posses nos ministérios ocorreriam somente em janeiro. Inicialmente, o plano de ambos era o contrário: queriam assumir imediatamente, de forma a iniciarem as mudanças na política econômica o mais rápido o possível. No entanto, após o início dos trabalhos na transição, Levy e Barbosa mudaram de opinião, segundo apurou o jornal "O Estado de S. Paulo". Como faltam apenas 22 dias para o início de 2015 e há problemas jurídicos rondando uma posse antecipada, ambos passaram a ventilar internamente o desejo de prolongar a transição até o fim do ano.

A presidente Dilma Rousseff recebeu um alerta da área jurídica da Casa Civil e também da Advocacia Geral da União (AGU), na semana passada, sobre a situação dos substitutos de Guido Mantega, na Fazenda, e de Miriam Belchior, no Planejamento.


Como Levy e Barbosa necessitariam de dados sigilosos para obter uma visão detalhada das contas públicas e do andamento da máquina federal, ambos deveriam se tornar servidores. Apenas funcionários públicos podem ter acesso a dados sigilosos da área fiscal, por exemplo, e o governo temeu que a oposição, ainda inflamada pela derrota nas urnas, virasse os holofotes para uma "transição ilegal". Assim, os técnicos passaram a buscar cargos no Planalto que permitissem a entrada dos dois novos mandatários da área econômica.


Salário. Enfim, apenas na noite de sexta-feira a situação se resolveu, e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, assinou portaria, publicada nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial, que nomeia Levy e Barbosa como ocupantes, em caráter temporário, de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível 5. O cargo prevê salário bruto de R$ 10.439,65 para cada um deles até que tomem posse como ministros.

Uma fonte da equipe de transição econômica afirmou nesta segunda-feira ao jornal que Levy e Barbosa passaram a ficar simpáticos com a ideia de assumirem seus futuros cargos em janeiro por conta de um possível imbróglio jurídico e político.

Batata quente. Se houver a troca de ministro da Fazenda antes do fim do "ano fiscal", que se encerra em 31 de dezembro, Levy poderá ser responsabilizado oficialmente por resultados econômicos, fiscais e também judiciais decorrentes de decisões tomadas pelo atual ministro Mantega e, notadamente, seu secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, também de saída.

Mas há também uma razão política por trás do impasse. Todos no governo sabem que os dados de arrecadação e das contas fiscais em novembro são ruins e vão aprofundar o mau humor do mercado financeiro e das agências internacionais de rating com o governo federal. Os números serão divulgados a partir da semana que vem. Sabe-se no Palácio do Planalto que os futuros ministros não ficarão incomodados se esses últimos indicadores sejam divulgados pela equipe atual.

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